APOSTILA HISTÓRIA BRASIL - 6 PARTE

4. A Revolução de 1930 e a Era de Vargas (1930 – 1945)

A REVOLUÇÃO DE 1930
1. Introdução
No fim da década de 1920, os setores que contesta­vam as instituições da República Velha não tinham possi­bilidade de êxito: os tenentes, após vários insucessos, estavam marginalizados ou no exI1io; as classes médias urbanas não tinham autonomia para se organizar. Todavia, uma oportunidade abrir-se-ia para esses setores: uma nova divergência entre as oligarquias regionais e o golpe sofri­do pelo setor cafeeiro com a crise mundial de 1929.

2. Fatores da Revolução de 1930
• A dissidência regional: a indicação de Júlio Prestes pelo presidente Washington Luís como candidato do go­verno à Presidência na eleição de 1930, ao que parece, pa­ra que sua política de estabilização financeira não fosse interrompida, não foi aceita por Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, presidente do Estado de Minas Gerais. Rom­pia-se a Política do Café-com-Leite.
Antônio Carlos, a fim de enfrentar o governo federal, realizou uma aliança com o Rio Grande do Sul e a Pa­raíba. No Rio Grande do Sul, o Partido Republicano e o Partido Libertador tinham chegado a um relativo acordo, o que fortalecia o Estado no plano nacional. Ao Rio Gran­de do Sul foi oferecida a candidatura à Presidência, e à Paraíba, a candidatura à Vice-Presidência. Juntaram-se a eles o Partido Democrático de São Paulo e outras oposi­ções dos Estados, dando origem a uma coligação denomi­nada Aliança Liberal (1929). Dela faziam parte velhos políticos como Borges de Medeiros e Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, e os ex-presidentes Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Venceslau Brás. Foram lançadas as candidaturas de Getúlio Vargas para presidente e de João Pessoa para vice.
O programa da Aliança Liberal satisfazia as aspira­ções dos setores opostos ao cafeeiro, ao proclamar que todos os produtos nacionais deveriam ser incentivados, e não somente o café, cujas valorizações prejudicavam fi­nanceiramente o País. Outrossim, pretendendo sensibili­zar as classes médias urbanas, o programa defendia as li­berdades individuais, o voto secreto, a participação do Po­der Judiciário no processo eleitoral, leis trabalhistas e anistia política.
Apesar da grande repercussão de sua campanha nos centros urbanos, os candidatos da Aliança Liberal foram derrotados, pois a grande maioria dos Estados alinhava-se com o presidente Washington Luís.
• A crise de 1929: embora seja certo que a crise mun­dial repercutiu com mais intensidade no Brasil em 1931, é preciso considerar que seus efeitos iniciais já abalavam o setor cafeeiro. Esse fato foi percebido pelos adversários da oligarquia cafeicultora, que nele viram uma oportunidade de derrubá-la.
Por outro lado, o setor cafeeiro e o governo federal estavam distanciados por este ter recusado auxílio no iní­cio da crise. Os grupos dominantes de São Paulo, embora tivessem marchado com a candidatura de Júlio Prestes, não estavam dispostos a uma luta armada.


3. O movimento
Com a derrota eleitoral, os velhos políticos da Alian­ça Liberal - como Borges de Medeiros - pretenderam compor-se com os vitoriosos, como geralmente acontecia na República Velha. Mas existia na Aliança uma ala de políticos jovens (Maurício Cardoso, Osvaldo Aranha, Lin­dolfo Collor, João Neves, Flores da Cunha, Virgílio de Melo Franco e Francisco Campos) que não se conforma­va com uma situação na qual sua ascensão política per­manecia dependente. Portanto, optaram eles pela via ar­mada e, para isso, aproximaram-se dos tenentes, como Juarez Távora, Ricardo Hall e João Alberto.
A conspiração sofreu várias oscilações por causa da posição conciliatória dos velhos oligarcas da Aliança Li­beral, inclusive do próprio Getúlio Vargas, o que provo­cou seu esfriamento. Porém, foi alentada pela "degola" de deputados federais eleitos por Minas Gerais e Paraíba (maio de 1930), quebrando a Política dos Governadores e pelo assassinato de João Pessoa (julho de 1930) em Re­cife, por motivos ligados a problemas locais, mas ex­plorado politicamente pelos conspiradores, e pela adesão do gaúcho Borges de Medeiros, em agosto do mesmo ano.
Os tenentes foram aproveitados por sua experiência revolucionária, mas a chefia militar coube ao tenente-co­ronel Góis Monteiro, elemento de confiança dos políticos gaúchos.
No dia 3 de outubro eclodiu a revolta no Rio Grande do Sul, e no dia seguinte, sob a chefia de Juarez Távora, no Nordeste. Dela participavam tropas das milícias estaduais e forças arregimentadas por "coronéis". Das tropas do Exército, várias aderiram ao movimento, algumas mantiveram-se neutras, e poucas resistiram. Em vários Estados os governantes puseram-se em fuga. Quando se esperava um choque de grandes proporções entre as tropas que vinham do Sul e as de São Paulo, o presidente Washington Luís foi deposto, no dia 24, por um grupo de altos oficiais das Forças Armadas, que tinham a intenção de exercer um papel moderador. Formou-se uma Junta Governativa Provisória, intitulada Junta Pacificadora, integrada pelos generais Mena Barreto e Tasso Fragoso, e pelo almirante Isaías Noronha.
Após algumas hesitações, a Junta passou o poder para Getúlio Vargas no dia 3 de novembro.


4. Conclusão
Em 1930, a crise que se configurara ao longo da dé­cada atingiu sua culminância: as oligarquias regionais dissidentes optavam pela luta armada, o descontentamen­to militar ganhava novo alento, as classes médias urbanas, insatisfeitas, constituíam um amplo setor de apoio. Nesse momento, o setor cafeeiro era atingido pelos primeiros efeitos da Crise de 1929 e se distanciava do Governo Federal. Daí a possibilidade de vitória de uma revolução.
Portanto, um fator externo - a Crise Mundial de 1929 - combinou-se com o agravamento de contradições inter­nas.
O setor cafeeiro continuou representando o papel fun­damental na economia do País, mas, com a derrota, per­deu a hegemonia política.
A Revolução levou a uma nova composição de equi­líbrio entre setores da classe dominante. Não houve uma ruptura no processo histórico, e sim apenas uma acomo­dação de interesses e uma atualização de instituições.


A ERA DE VARGAS (1930-1945)

1. Introdução
A mudança de liderança política resultante da ascen­são de Vargas à Presidência tomou-se conhecida como a Revolução de 1930. O movimento tinha dois objetivos. Em primeiro lugar, pôr fim à estrutura republicana criada a partir de 1889. Por outro lado, modernizar o aparelho governamental para atender às necessidades criadas pelo crescimento do País.
A Revolução de 1930 pôs fim à hegemonia da bur­guesia do café. O episódio revolucionário representava a necessidade de reajustar a estrutura do País, cujo funcio­namento, voltado essencialmente para um único gênero de exportação, tomava-se extremamente precário.
O agravamento das tensões no curso da década de 1920, as peripécias eleitorais de 1930 e os primeiros efeitos da crise econômica mundial propiciaram a criação de uma frente difusa e heterogênea, cujo único denominador comum era a derrubada da velha República Oligárquica.
A classe dirigente paulista - onde o setor cafeeiro era predominante - perdia a hegemonia política com a Revolução de 1930. Daí para a frente - como tendência­ - São Paulo ampliaria sua importância econômica, mas a representação política fugiria de suas mãos.
O "tenentismo" - que desde 1922 se apresentara como sintoma das transformações estruturais da sociedade brasileira, conseguindo catalisar os descontentamentos de vários grupos nacionais - a partir de 1930 perde sua força autônoma. Derrubadas as velhas instituições, é para a figura de Getúlio Vargas que se voltam as esperanças, esvaziando a imagem dos tenentes. Individualmente, com raras exceções, os tenentes foram atraídos para a órbita do Poder Central, onde sua ação e influência têm papel significativo mas subordinado.
O novo governo revelou a disposição de centralizar progressivamente em suas mãos tanto as decisões econô­mico-financeiras como as de natureza política, mostrando-­se inovador mais na forma que no conteúdo.
É importante frisar que a Revolução de 30 e o Go­verno de Vargas levaram a uma acomodação, um rearran­jo no próprio seio de oligarquia dominante, sem, contudo, destruir o poder deste grupo. Testemunha disso foi, como veremos, a política de proteção ao café.

2. O governo provisório
"Assumo provisoriamente o governo da República, como delegado da Revolução, em nome do Exército, da Marinha e do Povo". Com estas palavras, Vargas recebia da Junta Governativa Provisória, em 3 de novembro de 1930, a chefia do Governo Provisório da República. Contudo, jamais um provisório foi tão permanente, pois uma vez no poder, Vargas iria permanecer por quinze anos à frente dos destinos do País.

A organização política
Em 11 de novembro de 1930, por força da Lei Orgâ­nica que conferia plenos poderes a Vargas, era declarada suspensa a Constituição de 1891 e dissolvidos todos os órgãos legislativos: Congresso Nacional, Assembléias Le­gislativas Estaduais e Câmaras Municipais, pois "a Re­volução não reconhece direitos adquiridos". Assim, Var­gas tinha o direito de exercer não apenas o Poder Exe­cutivo, mas também o Legislativo, "até que uma Assem­bléia Constituinte, eleita, estabeleça a reorganização cons­titucional do País". Da mesma forma, todos os antigos governadores, com exceção do novo governador eleito de Minas Gerais, foram demitidos e em seu lugar nomeados interventores federais. Os interventores, escolhidos entre os tenentes, recebiam plenos poderes e eram diretamente responsáveis perante o Governo Provisório. O Código dos Interventores (agosto de 1931) limitava a área de ação dos Estados, que ficavam proibidos de contrair empréstimos externos sem a autorização do Governo Federal; gastar mais de 10% da despesa ordinária com os serviços da Polícia Militar; dotar as polícias estaduais de artilharia, aviação ou armá-las em proporção superior ao Exército.
O primeiro ministério de Vargas exprimia bem o con­junto de forças diversas que o presidente tinha de mani­pular: a Osvaldo Aranha, gaúcho e amigo íntimo do pre­sidente, coube o Ministério da Justiça; ao "tenente" Jua­rez Távora, cearense, foi dado por três semanas o Minis­tério da Viação e Obras Públicas, que depois foi ocupado pelo paraibano José Américo de Almeida; ao mineiro Francisco Campos, futuro ideólogo do Estado Novo, foi entregue o recém-criado Ministério da Educação e Saúde Pública. Com Lindolfo Collor, gaúcho e protegido de Borges de Medeiros, ficou o novo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, enquanto a José Maria Withaker, banqueiro e membro do Partido Democrático Paulista, que mantinha boas relações com grupos financeiros internacionais, foi entregue a pasta da Fazenda.
Quanto aos ministérios militares, os tenentes não conseguiram controlá-los, pois estes foram entregues à alta oficialidade do Exército e da Marinha.

A política trabalhista
No plano social destacaram-se, ainda em 1930, a cria­ção do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (também foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública) e a decretação da Lei dos Dois Terços, chamada vulgarmente de Lei da Nacionalização do Trabalho; diante do desemprego crônico, as empresas de origem estrangeiras eram obrigadas a ter em seus quadros, pelo menos, dois terços de trabalhadores brasileiros natos.
Em 19 de março de 1931, o governo decretou a Lei de Sindicalização, reguladora dos direitos das classes patronais e operárias. De acordo com ela, os estatutos dos sindicatos deveriam, a partir de então, ser aprovados pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ficando a ele atrelados. Com isso, delineava-se o sentido da política trabalhista de Vargas, rumo ao controle do movimento operário e à criação de condições para o desenvolvimento da indústria, fazendo dessa lei uma mera adaptação da Carta del Lavoro de Mussolini, em que a participação política dos sindicatos era cerceada.
Em 1931, foi apresentado o anteprojeto da Lei do Sa­lário Mínimo, que só se tomaria realidade durante o Esta­do Novo. Algumas medidas, entretanto, foram implemen­tadas: o trabalho feminino foi regulamentado, assim como trabalho de menores e o trabalho noturno; a carteira profissional foi instituída em março de 1932, para pessoas maiores de 16 anos que exercessem um emprego, tendo valor idêntico à carteira de identidade; a jornada de trabalho foi fixada em 8 horas de serviço diário, com obri­gatoriedade de descanso semanal remunerado e o direito das férias anuais, já estabelecido em 1926, mas não cumprido, foi reafirmado com quinze dias úteis sem prejuízo dos vencimentos.

A Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932)
Em meio a grande instabilidade, com a sucessão de quatro interventores, em menos de dois anos, São Paulo, que perdera a hegemonia política no plano nacional e a autonomia em virtude da nomeação de interventores, começou a articular os mais diferentes grupos para derrubar Vargas. As reivindicações paulistas iam desde a nomeação de um interventor civil e paulista, passando pela exigência de eleições até a reconstitucionalização imediata do País.
Vargas, por sua vez, procurava "atender" ao desejo dos paulistas, nomeando como interventor em São Paulo o ex-embaixador Pedro de Toledo, um civil e paulista. O atendimento desse pleito, no entanto, não aliviou a tensão e o mal-estar existente entre os paulistas; tampouco adian­taram as medidas que tomara, criando comissões para ela­borar o Código Eleitoral e o anteprojeto de Constituição, marcando até a data das eleições para maio de 1933. Para as lideranças de São Paulo, tais atos eram tidos como suspeitos.
Na verdade, a insatisfação dos paulistas devia-se à extensão da crise cafeeira e à política governamental de proteção ao café, que não atendia totalmente aos inte­resses dos cafeicultores. A insatisfação da elite cafeeira estendeu-se pelo Estado, contagiando os mais variados segmentos da população. Numa atmosfera de entusiasmo, alimentada por marchas militares, criaram-se batalhões e recrutou-se a juventude das escolas, exacerbando o senti­mento regionalista de São Paulo, sob a égide do cons­titucionalismo.

Uma revolução em marcha
No dia 23 de maio de 1932, uma grande manifestação popular investiu contra a sede da Legião de Outubro ­agremiação política ligada a Getúlio. No tiroteio que então se travou, morreram quatro manifestantes (Martins, Miragaia, Dráusio, Camargo), cujas iniciais serviram para designar o grupo mais extremado do constitucionalismo paulista: MMDC.
Desencadeou-se, então, intensa campanha de agita­ção contra Vargas, baseada em slogans, como: "Convoca­ção imediata da Constituinte!", "São Paulo conquistado!", "São Paulo dominado por gente estranha!" ou, ainda, "Tudo pela Constituição!"
Em 9 de julho desse mesmo ano irrompia em São Paulo a Revolução Constitucionalista que contava, segundo seus líderes, com o apoio do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e outros Estados do Nordeste.
São Paulo tomava-se uma praça de guerra: estudan­tes, profissionais liberais e até trabalhadores se prepara­vam para a luta; as mulheres, "senhoras da alta socie­dade", se ofereciam para seguir para as frentes de batalha; fábricas transformavam-se, do dia para a noite, em pro­dutoras de armas e munições e as patrióticas campanhas, como a do Ouro Para o Bem de São Paulo, procuravam levantar os recursos necessários para a luta.
O núcleo militar dos paulistas estava sob o comando dos generais Bertoldo K1inger e Isidoro Dias Lopes, auxi­liados pelo coronel Euclides Figueiredo e era constituído pela tropa da Força Pública do Estado de São Paulo e por tropas federais rebeladas.
Entretanto, foi tudo inútil, pois Vargas fechou as fron­teiras paulistas valendo-se de forças policiais, batalhões provisórios e de forças do Exército do Sul e do Norte, sufocando as comunicações e bloqueando as possibilida­des de abastecimento. A "grande Revolução" transfor­mou-se numa pequena guerra de trincheiras, que durou apenas três meses.
Nos principais confrontos armados as forças lega­listas, comandadas pelo general Góis Monteiro, consegui­ram vitórias decisivas; no início de outubro os revolu­cionários aceitavam os termos da rendição. Os generais K1inger e Isidoro Dias Lopes e os principais responsáveis pelo governo revolucionário de São Paulo se renderam em Cruzeiro, daí seguindo para o Rio de Janeiro como prisio­neiros. Euclides Figueiredo não se rendeu; com alguns companheiros fugiu para o Sul num barco de pesca, onde foi capturado pela Marinha e em seguida exilado em Portugal, juntamente com Artur Bernardes, Júlio de Mes­quita Filho, Bertoldo K1inger e Pedro de Toledo. A paci­ficação completou-se quando Armando de Sales de Oliveira (civil e paulista), diretor do jornal "O Estado de S. Paulo", foi nomeado interventor federal em São Paulo, em cuja administração foi criada a Universidade de São Paulo (25/01/1934).
Costuma se dizer que, não obstante a derrota dos pau­listas, o espírito da Revolução de 1932 prevaleceu, obten­do em 1934 a almejada Constituição.
Na verdade, a Revolução Constitucionalista de São Paulo não foi a explosão do sentimento liberal pelo Esta­do de Direito. Foi um ato deliberado e calculado da velha oligarquia visando à retomada do poder, do qual havia sido desalojada em 1930.

3. O Governo Constitucional (1934-1937)

A Assembléia Constituinte
As eleições para a Assembléia Constituinte foram realizadas, conforme programado, a 3 de maio de 1933. Uma novidade no tradicional método de representação era a inclusão de 40 deputados classistas (representantes eleitos pelos sindicatos profissionais) ao lado dos 214 deputados estaduais eleitos diretamente pelo povo.
A Assembléia Constituinte foi transformada na pri­meira Câmara de Deputados com poderes para eleger pelo voto indireto o presidente da República.
Instalada a 15 de novembro de 1933, sob a presi­dência de Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, a Assem­bléia Constituinte discutiu o anteprojeto elaborado por Góis Monteiro, Osvaldo Aranha e João Mangabeira, apro­vando-o em 16 de julho de 1934.
No dia seguinte, 17 de julho, foram realizadas as elei­ções para a escolha do presidente da República. Getúlio Vargas foi eleito por 175 votos, enquanto os outros candi­datos, Borges de Medeiros (59 votos), Góis Monteiro (4 votos) e mais 8 outros nomes receberam um voto cada.
No dia 20 de julho, Vargas foi à Assembléia sendo recebido com aplausos e pétalas de rosas. Prometeu publi­camente defender a nova Constituição, mas não refletiu sua opinião sobre o documento. Vargas deveria exercer seu mandato presidencial até 3 de maio de 1938.

A polarização ideológica
Quando, em julho de 1934, Vargas foi eleito presi­dente pelo Congresso, a situação estava longe de estabili­zar-se. As lutas regionais ainda prosseguiam. Havia amea­ças, de esquerda e de direita, ao regime. As próprias For­ças Armadas estavam divididas.
O Estado definira uma política conservadora em rela­ção aos operários e às camadas rurais, o que tranqüilizou os velhos grupos dominantes, especialmente os de São Paulo. Embora a política trabalhista de Vargas houvesse, de início, alarmado esses setores, acabou, por final, a acalmá-los, pois nem sequer tocou no problema da pro­priedade rural.
O modelo político instituído em 1934 seria transitó­rio. A tendência centralizadora esboçada em 1930 se afir­maria rapidamente, frente às radicalizações ideológicas de direita e de esquerda.
O chamado período constitucional de Vargas (1934 a 1937) foi marcado pelo aparecimento de duas forças ideológicas no Brasil: a Aliança Nacional Libertadora (ALN) de tendências esquerdizantes e a Ação Integralis­ta Brasileira (AIB) de caráter fascista. Enquanto isso, a política de Vargas vai se mostrando cada vez mais centra­lizadora e autoritária, até o desfecho final em novembro de 1937, quando Vargas implantou a ditadura do Estado Novo.
A Ação Integralista Brasileira
Liderada pelo jornalista Plínio Salgado, a Ação Inte­gralista Brasileira era fundamentalmente um movimento social e político de orientação fascista e reivindicava um governo ditatorial com um partido único e um chefe único.
As paradas de "camisas-verdes" (integralistas) eram um espetáculo comum. Por toda parte, viam-se integralis­tas cumprimentando-se no seu estilo habitual: com o braç­o direito erguido e a saudação indígena "Anauê". Crescia cada vez mais o número dos que juravam lealdade a Plínio e a seu lema "Deus, Pátria e Família".
Os integra1istas tinham esperança de que um dia o Brasil tivesse um único partido nacional - o seu - e que, a partir desse dia, não haveria mais eleições diretas.
A AIB pretendia estabelecer o Estado totalitário ou integral estruturado mediante as corporações, representa­tivas das profissões, em uma rígida hierarquia sob o con­trole do Chefe, subordinando todos os elementos à cons­trução do ideal de nação identificada com o próprio Esta­do.
A AIB era apoiada por muitos representantes das Forç­as Armadas e sobretudo pela Igreja Católica.

A Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Uma tradição oral que vem do Estado Novo identifica a Aliança Nacional Libertadora, fundada em março de 1935, com o Partido Comunista. Há aí uma simplificação. Na verdade, a ANL correspondeu ao encontro de algumas correntes ideológicas que até então haviam seguido caminhos independentes e mesmo opostos: tenentismo esquerdizante, socialistas, comunistas e outros.
As reivindicações básicas da ANL eram:
1) suspensão definitiva do pagamento das dívidas externas "imperialistas" do Brasil;
2) nacionalização de todas as empresas estrangeiras;
3) proteção aos pequenos e médios proprietários e la­vradores; entrega das terras dos grandes proprie­tários aos camponeses e trabalhadores rurais que as cultivam;
4) gozo das mais amplas liberdades populares pelo povo brasileiro;
5) constituição de um governo popular.

No dia 5 de julho de 1935, aniversário das revoltas de 1922 e 1924, Luís Carlos Prestes, líder da ANL, pronun­ciou violento discurso denunciando o fracasso de Vargas ante os ideais de 1922. O discurso terminou com o grito:
"Abaixo o governo odioso de Vargas! Abaixo o fascismo! Por um governo popular nacional revolucionário! Todo o poder à Aliança Nacional Libertadora!"
A reação governamental foi imediata. O chefe de Polícia do Rio de Janeiro, Filinto Müller, revelou em seu relatório ao ministro da Justiça as ligações da ANL com os grupos comunistas internacionais.
A 12 de julho, com base na Lei de Segurança Nacio­nal, recém-decretada, determinou-se o fechamento da sede da ANL por seis meses e muitos de seus líderes foram presos.
Enquanto isso, outros membros da ANL conduzidos por Prestes, secretamente conspiravam a revolta que redundaria na Intentona Comunista.

4. O Estado Novo (1937-1945)
Por sucessivas prorrogações da Câmara dos Deputa­dos, o Brasil viveu em estado de emergência, logo equipa­rado a estado de guerra, de novembro de 1935 a junho de 1937. A criação de um clima de tensão justificava os pedidos. O estado de sítio, inicialmente foi concedido por 30 dias; antes de seu término o governo pediu prorrogação de 90 dias e a autorização para equiparação a estado de guerra. Isso se devia ao exagero e à amplificação da amea­ça comunista. Em 1936, enquanto prosseguia a "caça aos comunistas", os políticos preparavam-se para a eleição presidencial marcada para 3 de janeiro de 1938. Em meados de 1937 já estavam definidos os candidatos. Armando de Sales Oliveira, governador de São Paulo, autêntico porta-voz do constitucionalismo liberal, era apoiado pela União Democrática Brasileira. Outra candi­datura era a de José Américo de Almeida, um antigo tenentista, romancista e político da Paraíba. Era, de modo geral, considerado candidato do governo, apesar de Getúlio não se pronunciar sobre o assunto.
Os integralistas, em junho de 1937, apresentaram a candidatura de seu líder, Plínio Salgado. Desenvolveram intensa propaganda, pela imprensa e pelo rádio, onde se propunham a salvar a democracia por meio da autoridade integralista. Afirmando que se inspirava em Cristo, Plínio Salgado declarava: "Por Cristo quero um grande Brasil! Por Cristo vos conduzo! Por Cristo batalharei".
A impressão era de que Getúlio havia perdido o controle da situação e era obrigado a "engolir" essas candidaturas. No Palácio do Catete, porém, a conspiração avançava. No dia 30 de setembro, os jornais e estações de rádio de todo O País alarmaram o povo com informações sobre a descoberta do Plano Cohen. O texto do docu­mento encheu as páginas dos jornais, acompanhado pela mensagem do ministro da Guerra: a visão da tomada vio­lenta do poder pelos comunistas, em que as igrejas seriam queimadas e centenas de pessoas massacradas, apavoravam a população.
As versões sobre a origem do Plano Cohen são as mais variadas. Segundo o historiador John W. Foster Dulles, "um capitão integralista (Olímpio Mourão Filho) tinha sido encontrado datilografando um Plano Comunis­ta no gabinete de um oficial do Estado-Maior (Góis Monteiro)".
Durante o mês de outubro, os preparativos para o golpe arquitetado pela cúpula governamental foram acele­rados. O mineiro Francisco Campos preparava já algum tempo, o esboço de uma nova Constituição. O general Eu­rico Gaspar Dutra persuadia o Alto-Comando das Forças Armadas a assinar uma declaração de apoio à mudança de regime. O deputado Negrão de Lima foi enviado com a missão de convencer os Estados indecisos a apoiarem medidas federais mais fortes. Os integralistas organiza­ram um impressionante desfile de 50.000 "camisas-ver­des" para "afirmar sua solidariedade com o presidente da República e com as Forças Armadas, na luta contra comunismo e a democracia anárquica e para proclamar os princípios de um novo regime." O discurso que Plínio Salgado proferiu nessa ocasião marcou sua retirada da competição pela Presidência: "Desejo ser não o presi­dente da República, mas simplesmente o conselheiro d meu País."
Tudo estava pronto.
Na madrugada chuvosa de 10 de novembro de 1937, as portas do Senado e da Câmara dos Deputados estavam fechadas e guardadas por soldados, que impediram a entrada dos legisladores.
Não houve muitos protestos. Oitenta congressistas fe­derais enviaram congratulações a Vargas. Somente seis expediram mensagem de protestos. Um dos poucos mili­tares que se opôs ao golpe foi o coronel Eduardo Go­mes; outros opositores foram Júlio de Mesquita Filho e Armando de Sales Oliveira.
Nesta mesma manhã entrou em vigor a Constituição de 1937.
À noite Vargas falou à Nação pelo rádio, do Palácio a Guanabara, anunciando e justificando o novo regime.
O golpe fora dado, o Estado Novo estava instaurado.

A organização política do Estado Novo
Preparada desde fins de 1936, a Constituição de 1937 foi chamada de "A Polaca", por ter sido inspirada na Constituição autoritária da Polônia. A nova Carta Magna beneficiava-se de muitos elementos da Constituição de 1934, alguns deles tirados da Carta del Lavoro e da Constituição fascista italiana. O trabalho de Francisco Campos era uma mistura de fórmulas fascistas, naciona­listas e até mesmo liberais (estas últimas como solução de camuflagem).
O presidente (com mandato de 6 anos) seria a autoridade suprema da Nação e a preponderância do Po­der Executivo facultava-lhe legislar através de Decretos-Leis. A Constituição continha disposições sobre salário mínimo, horas de trabalho, férias etc. Proibia greves e instituía a pena de morte. Os recursos minerais, fontes de energia, bancos, companhias de seguro e as indústrias de base foram nacionalizados.
A palavra escrita ou oral era passível de censura, exercida pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), do Ministério da Justiça.
Todas as lojas, restaurantes e outros locais de negócio de viam exibir a fotografia de Vargas, que preferia ser chamado de "Presidente" em vez de "Ditador".
Os principais órgãos surgidos durante o Estado Novo foram: DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) de caráter aparentemente burocrático, encarregado de supervisionar os interventores nos Estados, além de funcionar como cabide de empregos; e o DIP (Departam­ento de Imprensa e Propaganda), grande arma ideo­lógica do Estado Novo, atuando como órgão de censura, planejando a propaganda de governo e controlando a opi­nião pública. A ação de propaganda do governo incluía a “Hora do Brasil", que os inimigos do regime chamavam "Hora do Silêncio".

O “Putsch" Integralista
Com o advento do Estado Novo, os integralistas pensavam, erroneamente, que iriam ser os beneficiados pelo novo governo. No entanto, Vargas, desde o começo da ditadura, mostrou que não tinha nenhuma inclinação para “camisas-verdes". Além de tudo, Getúlio queria pro­ver um forte vínculo de lealdade do povo para com o “Brasil Unido"; lealdade não a grupos nem a lemas propostos por Plínio Salgado.
Em dezembro de 1937, os partidos políticos foram suprimidos, assim como o uso de uniformes, estandartes, distintivos e outros símbolos, o integralismo era posto fora da lei. As decisões nacionalistas do presidente e do ministro da Justiça afetaram também as colônias estrangeiras: italiana, japonesa e alemã. Os diretores de jornais de língua alemã foram convidados a abandonar a propaganda hitlerista. Tornou-se obrigatório o ensino primário em língua portuguesa.
As atitudes do governo levaram os integralistas a prepararem o golpe de maio de 1938. O preparo contou também com a colaboração de alas liberais dissidentes e militares descontentes - Otávio Mangabeira, Júlio de Mesquita Filho (que em janeiro de 1938 foram presos por atividades subversivas), coronel Euclides Figueiredo, Au­reliano Leite e general Castro Júnior.
O grupo de conspiradores, liderado pelo tenente Se­vero Fournier, planejou um ataque ao Palácio Guanabara na noite de 10 de maio. Por motivos vários, o que quase sempre acontece nesse tipo de "quartelada", o plano não pôde ser seguido à risca pois os assaltos aos quartéis, ao Ministério da Marinha, a chefes políticos e generais haviam fracassado antes de haverem começado, pelo pavor que se apoderou dos assaltantes. Mas o ataque ao Palácio Guanabara, onde residia Getúlio, foi levado a efeito com violência, embora com pouca decisão, pois não conseguiram superar a minguada resistência que lhes foi oposta. Cercados, os insurretos abandonaram as armas, tratando de fugir pelos morros vizinhos. Muitos foram presos e sumariamente fuzilados nos fundos dos jardins do palácio.
Severo Fournier acabou entregando-se às forças governamentais. Condenado há dez anos de prisão, morreu tuberculoso, antes de cumprir toda a sentença.
Plínio Salgado, refugiado em uma fazenda do interior de São Paulo, foi convidado, em 1939, a abandonar o País, partindo para Portugal, onde se dedicaria ao ensino na Universidade de Coimbra. Armando de Sales Oliveira e Júlio de Mesquita Filho (diretores de "O Estado de S. Paulo") - democratas irrecuperáveis - foram induzidos. a deixar o Brasil. Partiram para a França, onde denunciaram a ditadura brasileira.
No Brasil, o jornal de Mesquita, "O Estado de S. Pau­lo", tentava continuar a luta contra Vargas, a despeito da censura - usando, por exemplo, o termo "interventor fede­ral" sem iniciais maiúsculas. Mas, em março de 1940, o governo se apoderou do jornal e transformou-o no porta-voz do regime.

O Brasil na Segunda Guerra Mundial
No final da década de 30, delineava-se no cenário in­ternacional o quadro de antagonismos que levaria à II Guerra Mundial. De um lado, os regimes fascistas euro­peus (Alemanha e Itália); de outro, as democracias oci­dentais, lideradas pelos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França.
Do ponto de vista estratégico, o extenso litoral brasi­leiro era um ponto nevrálgico cobiçado tanto pelos Esta­dos Unidos como pela Alemanha. Por outro lado, é impor­tante lembrar a existência, no Brasil, de significativos núcleos alemães e italianos, engajados no movimento político de seus países de origem. A Alemanha defendia os interesses desses grupos, enquanto os Estados Unidos pressionavam o Brasil no sentido de cercear a infiltração nazi-fascista.
A política externa de Vargas, nessa delicada questão, dirigia-se no sentido de tirar o máximo proveito tanto dos Estados Unidos, como das potências do Eixo. Um exem­plo elucidativo do duplo jogo de Vargas foram as viagens em janeiro de 1939 de oficiais da FAB à Alemanha (onde foram efusivamente recebidos por Goering e Hitler) e de Osvaldo Aranha aos Estados Unidos, para discutir as­suntos financeiros. Meses depois, o Brasil era visitado pelo general Marshall (chefe do Estado-Maior do Exér­cito Norte-Americano) e por Edda Ciano (filha de Mussolini).
O duplo jogo de Vargas era uma forma de aproveitar as possibilidades da conjuntura mundial para consegui: recursos para a implantação de indústrias de base r Brasil. Assim, em maio de 1940, quando chegou a Washington a notícia de que o grupo Krupp, da Alemanha, estava disposto a construir a usina siderúrgica reivindicada pelos brasileiros, o Export-Import Bank (Eximbank) dos Estados Unidos, adiantou-se, aprovando o financia­mento norte-americano para o projeto. A Usina Siderúr­gica de Volta Redonda começou a ser construída em 19 graças, a um empréstimo de 45 milhões de dólares.
A posição política de Vargas não se definira ainda. ,'­tomava medidas para a contenção do nazismo no Brasil por outro lado, discursava a bordo do "Minas Gerai louvando as vitórias de Hitler. Segundo sua filha Alzira. objetivo do ditador era forçar os Estados Unidos a concluírem os acordos para a construção de Volta Redonda. Getúlio achava que Estados Unidos demonstrariam maior in­teresse pelo Brasil, se pairasse no ar al­guma dúvida sobre a posição internacio­nal do País.
Conseguindo assim preservar sua neu­tralidade, mantendo-se parcialmente afastado da Segunda Guerra Mundial de 1942, o Brasil rompeu relações diplomá­ticas com o Eixo (Alemanha, Itália e Ja­pão), após a II Reunião de Consulta dos Chanceleres americanos, realizada no Rio de Janeiro, em janeiro de 1942.
O afundamento de navios brasileiros por submarinos, presumivelmente ale­mães, determinou a declaração do estado de guerra entre o Brasil e as potências do Eixo. A contribuição brasileira ao esforço de guerra dos Aliados efetivou-se através da instalação de bases aéreas e navais no Nordeste brasileiro e do fornecimento de gêneros e matérias-primas para as tropas aliadas, além da participação direta no conflito, através da FEB (Força Expedicionária Brasileira) e de um grupo de caça da FAB (Força Aérea Brasileira).
Devido à guerra, o Brasil foi vítima de todo o tipo de pressão inflacionária, e o custo de vida subiu muito, comparado com os padrões dos anos do pós-guerra. Por outro lado, o retomo de nossas tropas trouxe também a certeza da insustentação da ditadura de Vargas. A vitória dos Aliados sobre o Eixo significou a vitória das democracias e o questionamento da ditadura de Vargas.

A redemocratização do País
A derrubada de Vargas em 1945, pelas mesmas forças que o haviam levado ao poder absoluto, quando do Golpe de Estado de 1937, deve ser entendida como mais uma manobra política de acomodação ou, em outras palavras, a atualização institucional. As bases dessa "atualização" estão relacionadas com a queda do totalitarismo europeu. A queda do fascismo italiano em 1943 estabe­lecera um marco na mudança da linha política de Vargas. A vitória final dos Aliados estabeleceu o questionamento da ditadura.
Vargas já percebera, desde 1943, que o fim da guerra e a derrota do Eixo colocariam um fim em sua ditadura. Getúlio procurou assim legitimar ideologicamente o seu regime, através da aproximação das massas urbanas. A partir de então, a política populista de Vargas acionou todos os seus mecanismos: peleguismo (política sindical a serviço dos interesses do governo); política trabalhista (Consolidação das Leis do Trabalho).
O ano de 1943 foi marcante pelos sintomas de abertur­a democrática: Vargas prometeu eleições para o fim da guerra. Em outubro do mesmo ano, tomou-se público o Manifesto dos Mineiros: timidamente, os assinantes do manifesto - entre eles Magalhães Pinto - exigiam a redemoc­ratização do País. Em janeiro de 1945, os protestos começaram a se avolumar: o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores pedia liberdade de expressão e elei­ções livres. Em 28 de fevereiro, Vargas, através de um Ato Adicional, assegurava as eleições a serem marcadas em prazo de 90 dias, com sufrágio universal (excluindo-se os analfabetos). As eleições foram marcadas para 2 de dezembro do mesmo ano, com a campanha eleitoral ganhando vulto e animação, pelo surgimento dos partidos políticos
A UDN (União democrática Nacional) foi o primeiro partido político a surgir, dentro da reabertura do processo político, já em abril. Agrupava a oposição liberal a Vargas, radicalizando-se na luta contra o comunismo. Apoiava, para a sucessão presidencial, o nome do brigadeiro Eduar­do Gomes.
Em junho foi lançado o PSD (Partido Social Demo­crático) - o partido dos interventores - liderado por Be­nedito Valadares e que apoiava a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra.
O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) surgiu em agosto, organizado pelo Ministério do Trabalho e presi­dido pelo próprio Vargas.
Plínio Salgado fundou o PRP (Partido de Represen­tação Popular), que conservava algumas linhas políticas do integralismo.
Houve também a legalização do PCB (Partido Comu­nista Brasileiro), que lançou um candidato próprio à Pre­sidência, o engenheiro Yedo Fiúza.
O populismo de Vargas atingiu o seu auge em 1945 com o queremismo. As massas populares foram agitadas por lideranças trabalhistas e comunistas e passaram a exi­gir a permanência do ditador, aos gritos de "queremos Getúlio". Isto acelerou sua queda, uma vez que as oposi­ções o acusavam de querer permanecer no poder.
Outros elementos apressaram o fim do Estado Novo: o discurso do embaixador norte-americano Adolf Bearle Jr. (29/09/1945), aconselhando a normalização do proces­so eleitoral; um decreto antitruste (que contrariava violen­tamente os interesses estrangeiros) e o célebre decreto-­pretexto (nomeação do irmão de Getúlio, Benjamin Var­gas, para o cargo de chefe da Polícia do Distrito Federal).
Pretextando a ameaça de uma "guinada" de Vargas para a esquerda, em função de sua política populista, os generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro colocaram um fim na ditadura, através de um golpe militar, na noite de 29 de outubro de 1945. Assumiu interinamente o poder o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.
O resultado das eleições deu a vitória ao candidato representante do PSD / PTB - Eurico Gaspar Dutra ­eleito com 3.251.000 votos, contra 2.039.000 de Eduardo Gomes (UDN) e 579.000 de Yedo Fiúza (PCB).

A ECONOMIA E O DESENVOLVIMENTO NA SEGUNDA REPÚBLICA
1. Introdução
Desde a Revolução de 1930, o nacionalismo econômico tomara-se o centro da política econômica brasileira. Isso pode ser explicado em virtude da crise do setor agroexportador, e pela necessidade de atender às aspirações dos setores sociais urbanos, muito sensíveis às aspirações nacionalistas.
Em 1929, a lavoura cafeeira, ba­se da nossa economia, já se encontrava abalada por uma crise de superprodução. A Crise Mundial refletiu diretamente sobre a economia brasileira, diminuindo nossas exportações, aumentando nossos estoques de café e baixando o preço do produto, o que levou em 1931 à crise do café. Nesse clima eco­nômico, eclodira a Revolução de 1930.
O intervencionismo estatal na ordem econômica acentuou-se nos anos 30 e início da década de 40, esti­mulado depois da proclamação do Estado Novo, em 1937.
Procurou-se criar no País uma política econômica que permitisse impulsionar o desenvolvimento. O projeto de Vargas era levar o Brasil à modernização econômica, integrando-o no capitalismo industrial. Nesse sentido pode-se apontar na política de Vargas: 1930 - criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. 1931 ­Conselho Nacional do Café e Instituto do Cacau da Bahia. 1932 - Ministério da Educação e Saúde Pública. 1933 ­Departamento Nacional do Café e Instituto do Açúcar e do Álcool. 1934 - Conselho Federal do Comércio Exte­rior, Instituto Nacional de Estatística, Código de Minas, Código de Águas, Plano Geral de Viação Nacional e Instituto de Biologia Animal. 1937 - Conselho Brasileiro de Geografia e Conselho Técnico de Economia e Finanças. 1938 - Conselho Nacional do Petróleo, Depar­tamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Ins­tituto Nacional do Mate e Instituto Brasileiro de Geo­grafia e Estatística (IBGE). 1939 - Plano de Obras Públi­cas e Aparelhamento da Defesa. 1940 - Comissão de Defesa da Economia Nacional, Instituto Nacional do Sal e Fabrica Nacional de Motores. 1941 - Companhia Siderúrgica Nacional e Instituto Nacional do Pinho. 1942 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). 1943 - Coordenação da Mobilização Econômica, Usina Siderúrgica de Volta Redonda, Consolidação das Leis do Trabalho, Serviço Social da Indústria (SESI). Plano de Obras e Equipamentos e I Congresso Brasileiro de Economia. 1944 - Conselho Nacional da Política de Desenvolvimento Industrial e Comercial e Serviço de Expansão do Trigo. 1945 - Superintendências da Moeda e do Crédito (SUMOC).

2. A política cafeeira
Em 1931, Vargas criou o Conselho Nacional do Café, substituindo em suas funções o Instituto do Café de São Paulo. Foi posta em prática a política de sustentação do produto, através da compra e queima parcial das safras. Entre 1930 e 1932, as compras de café atingiram o valor de 39% da receita de exportação, destruindo-se aproxima­damente 12,1 milhões de sacas, em operações financiadas por impostos, Banco do Brasil e Tesouro Nacional.
Por volta de 1937, adotaram-se medidas radicais visan­do à manutenção do equilíbrio dos preços. Partindo de um esforço gigantesco, prosseguiu o governo a política de compra e queima de excedentes. A queima de 17,2 mi­lhões de sacas de café, em 1937 e nos anos que se se­guiram, contribuiu para melhores preços, principalmente a partir da fixação das taxas de exportação para os EUA, em 1940.
Capitais que antes eram investidos no setor cafeeiro foram desviados para outros setores importantes da agricultura, como por exemplo o algodão.

3. A industrialização
Vários fatores alinham-se na explicação do impulso dado à industrialização do Brasil, na Era de Vargas.
A guerra, em que se envolveram os nossos principais fornecedores de artigos industrializados, contribuiu dire­tamente para a redução da oferta desses bens, em cerca de 40%.
Isso propiciou a substituição das importações pelo fornecimento das indústrias locais, em desenvolvimento. Ao lado dessa situação conjuntural, podemos citar a gran­de quantidade de matéria-prima - entre elas, o algodão, com a diversificação agrícola, elemento importante do surto industrial. A desvalorização da moeda, encarecendo ­as importações, e o crescimento do mercado consumidor urbano completaram o quadro de fatores ligados ao processo de industrialização do Brasil nesse período.
Aliados aos elementos acima dispostos, surgiram as medidas inovadoras de Vargas, elaboradas dentro de um Plano Qüinqüenal em 1939. Uma usina de aço, fábricas de aviões, usina hidrelétrica em Paulo Afonso eram alguns dos itens constantes do Plano. Em 1942, quando se tomaram amistosas as relações Brasil/EUA, e após a espetacular manobra de Vargas junto ao Departamento de Estado americano, teve início com empréstimos do Eximbank a aplicação de investimentos estatais em indústrias de base. Em 1941, instalou-se a Usina de Volta Redonda, criando-se a Companhia Siderúrgica Nacional. Ansioso por "colaborar" no esforço de mobilização de Vargas, o governo norte-americano enviou ao Brasil a Missão Técnica de Moris Llewellyn Cooke, em 1942, que culminou com a realização em nível de infra-estrutura, instalando-se a Cia. Vale do Rio Doce e a Hidrolétrica de Paulo Afonso. Vargas garantia assim o controle da matéria-prima para a siderurgia e a iniciava a produção energética estatal.

4. A política do petróleo
Já no Governo Provisório (1933), esboçava-se a definição da política estatal no setor das riquezas minerais, consoli­dada em 1934 pelo Código de Minas. Em 1938, criou-se o Conselho Nacional do Pe­tróleo, organismo autônomo subordinado ao presidente da República. O governo de­clarava de utilidade pública toda a importação, transporte, distribuição e comércio de petróleo e derivados, em território nacional.
Garantia-se, assim, o programa de ampliação dos meios de transporte e de desenvolvimento industrial, procurando prover a distribuição, em todo o território nacional, de pe­tróleo e seus derivados, em condições de preço mais uni­formes possíveis.

5. A legislação trabalhista
Entre 1930 e 1937, iniciou-se a promulgação das leis sociais, atendendo às reivindicações trabalhistas dos ope­rários. Essas leis sociais que se acumulavam desde 1930, entravam, às vezes, em choque com a Constituição Fascista de 1937, e tomou-se necessário atualizar e codi­ficar todo esse conjunto. Em 1943, promulga-se a Conso­lidação das Leis do Trabalho. De forma geral, a política trabalhista de Vargas revelou os interesses das classes dominantes em estabilizar a camada operária e criar con­dições para a modernização industrial do País, buscando o reajuste das relações entre patrões e empregados. A política paternalista de Vargas tentou anular o operariado, transformando-o num setor controlado no jogo das forças sociais.


A CULTURA NA SEGUNDA REPÚBLICA
1. Introdução
Terminados os alegres anos 20, começavam os som­brios anos 30. A recessão mundial e a situação política na­cional e internacional favoreceram no Brasil a Revolução de 1930, consolidando o poder de Vargas. Os intelectuais cindiram-se entre o centrismo católico, a ordem fascista e as tendências socialistas. Tudo isso favoreceu o golpe de Estado (1937) que prolongaria o governo Vargas até 1945.
O movimento modernista rompeu de vez, separando nacionalistas críticos e acríticos. Entre os primeiros, Tar­sila do Amaral substituía as cores alegres de suas paisa­gens caipiras pelos tons terrosos da "Paisagem Proletária". E nascia o romance nordestino, social e regionalista, com os cangaceiros desesperados de José Lins do Rego (1901-1957), a Bahia romântica e rebelde de Jorge Ama­do, a angústia da seca e da vida interiorana esboçados por Graciliano Ramos (1892-1953).
Parte dos nacionalistas deixou-se atrair pela retórica do regime. Vila-Lobos, por exemplo, defendeu sincera­mente a obra de Vargas, mesmo depois de sua queda. A "Sinfonia Brasileira" que compôs exprimia a idéia de grandeza nacional, como era concebida no período.
Outros artistas, finalmente, por identificarem Vargas com o fascismo, sem maiores sutilezas, mantiveram-se distantes, empenhados na construção de uma lírica pró­pria, como ocorreu a Carlos Drummond de Andrade e Murilo Mendes.
À margem da polêmica política, manteve-se tão-so­mente a arquitetura, talvez porque seus impulsos moder­nizadores só tivessem ocorrido após a ascensão de Vargas ao poder. De fato, só em 1929 é que Le Corbusier intro­duziu no Brasil o conceito de funcionalidade e idéias sobre a "máquina de morar"; Lúcio Costa, nomeado dire­tor da Escola Nacional de Belas Artes em 1931, aderiu à tendência imprimindo-lhe suas próprias concepções, com as quais veio a criar o edifício do Ministério da Educação (1939), que revolucionaria os rumos da arquitetura nacional.
Em 1939 Oscar Niemeyer associou-se a Lúcio Costa no projeto para a construção do pavilhão brasileiro na feira internacional de Nova York. Décadas depois, a mesma dupla de arquitetos projetaria a cidade de Brasília (inaugurada em 1960), levando às últimas conseqüências as idéias dos anos 40. Nesses anos, contudo, Niemeyer limitava-se a testar a elasticidade do concreto armado em obras como o Corsino e a Igreja de Pampulha (Minas Gerais), em cuja decoração o pintor Cândido Portinari (1903-1962) recorreria à tradição colonial, empregando o ladrilho pintado com cenas bíblicas (no Ministério da Educação, já se usaram azulejos decorados).
A vitória das democracias na II Guerra Mundial condenou ao fracasso o regime ditatorial de Vargas, que em 1945 era apeado do poder. A queda de Vargas foi seguida por um período de intenso desenvolvimento cultural e artístico.

2. A Literatura
A partir de 1930, o Modernismo brasileiro entrou em nova fase. A poesia afastou-se do primitivismo e nacio­nalismo, predominantes entre 1922 e 1930, e volta-se agora para questões relativas à existência humana. Tam­bém a construção formal passa por uma série de transfor­mações; restauraram-se formas poéticas tidas como ultra­passadas: o soneto, os versos longos e o recurso às rimas. Sobressaem, nessa nova fase do Modernismo, Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meireles e Vinícius de Morais.
Carlos Drummond de Andrade, considerado um dos maiores poetas da literatura nacional, caracteriza-se pela capacidade de recriar em seus versos as vivências do cotidiano, num tom ao mesmo tempo lírico e humorístico, Sob a influência da II Guerra Mundial, abandona o traço irônico de suas primeiras obras e evolui para uma poesia participante, incorporando o "Sentimento do Mundo". A essa fase de Drummond pertencem as coletâneas "Senti­mento do Mundo" (1940), "José" (1942) e "Rosas do Povo" (1945).
Enquanto Drummond expressa de forma dramática o drama coletivo, Cecília Meireles (1901-1964) representa o ponto alto da poesia intimista. Suas obras "Nunca mais..." e "Poema dos Poemas" (1923) e "Baladas para El-Rei" (1925) revelam a influência neo-simbolista; mas, a partir de "Viagem" (1939), sua poesia se liberta dos esquemas anteriores e ganha força inovadora. Nesse momento, deli­neiam-se com nitidez as características literárias que serão constantes em sua obra: técnica esmerada, misticismo e universalismo. Empenhada em alcançar o máximo de perfeição, Cecília Meireles não vacila em utilizar recursos tradicionais, como no "Romanceiro da Inconfidência", onde articula, de forma original, elementos líricos e épi­cos para reconstituir o clima de tragédia inerente a esse episódio da História do Brasil.
Como Cecília Meireles, Vinícius de Morais (1913-­1980) iniciou sua obra poética influenciado pelo Neo-Simbolismo. Dessa fase são "O Caminho para a Distân­cia" (1933), "Forma e Exegese" (1935) e "Arina, a Mu­lher" (1936), nas quais já transparece a temática de fundo erótico que percorrerá toda a sua produção poética. Com a publicação de "Cinco Elegias" (1943), a força sensual de sua poesia se acentua e encontra expressão através de uma linguagem livre e direta. Após 1945, sua linguagem e sua temática vão ganhando novos contornos, sua poesia se amplia, adquirindo conotação social e política.
O ano de 1930 marca o início de uma nova fase tam­bém na ficção brasileira. Passado o período experimental do Modernismo, a prosa segue novos caminhos, acom­panhando as mudanças políticas e sociais do País. Uma das mais fecundas tendências literárias da época foi o romance nordestino. Armados de rigorosa consciência crítica e adotando um estilo neo-realista, os prosadores ligados ao romance nordestino analisam a realidade social e os problemas do homem do Nordeste. Seu ponto de partida é a publicação de "A Bagaceira" (1928), romance regionalista do paraibano José Américo de Almeida.
José Lins do Rego (1901-1957), baseado nas recor­dações da infância e da adolescência passadas no engenho do avô, traçou um vasto painel da decadência da aristo­cracia açucareira, quando o primitivo engenho de açúcar foi substituído pela usina moderna. O "ciclo da cana-de-açúcar", como ficou conhecida parte da obra de José Lins do Rego, é formado por seis romances que alcançam sua maior expressão literária em "Fogo Morto". Uns do Rego também abordou outros aspectos da vida nordestina, co­mo o messianismo ("Pedra Bonita", 1938) e o cangaço ("Cangaceiros", 1953), elementos que compõem a saga da região.
O movimento mais significativo da ficção nordestina está na obra de Graciliano Ramos (1892-1953). Com­põem sua produção literária quatro romances, contos, crô­nicas, narrativas populares, recordações da infância e me­mórias ligadas à sua experiência de vida, com a paisagem física e social da re­gião agreste do Esta­do de Alagoas, mun­do em que se desen­rola o drama de seus personagens. Seu ro­mance de estréia foi "Caetés" (1933). A essa obra seguiu-se "São Bernardo" (1934). "Angústia" (1936) e "Vidas Secas" (1938).
Ainda dentro do romance nordestino ganha importância a obra de Jorge Ama­do, o romancista bra­sileiro mais conheci­do no Exterior. Rea­lismo crítico e lirismo romântico, documento e fantasia unem-se ao humor, para compor seu mundo artístico, alicerçado na diversidade da vida social da Bahia. No chamado "ciclo-do-cacau", Jorge Amado registra a saga da luta pela posse da terra no início da lavoura cacaueira, "terra adubada com sangue", que tem em "Terras do Sem-Fim" (1942) sua expressão mais perfeita. Em "Suor" (1933), "Cacau" (1937) e "Capitães de Areia" (1937), manifesta preocupação com os oprimi­dos e clama por justiça social. Em "Jubiabá" (1935) e "Mar Morto" (1936), introduz um clima de magia e senti­mentalismo lírico, atitudes revolucionárias, sincretismo religioso e tragédia ligada à vida do mar.
É ainda na década de 30 que a produção literária do extremo sul do Brasil passa a ocupar um lugar de desta­que no panorama literário brasileiro, com a ficção de Éri­co Veríssimo (1905-1975). Numa primeira fase, represen­tada pela temática urbana, girando em tomo dos dramas da pequena burguesia, Érico Veríssimo escolhe como ambiente a capital da província ou pequena cidade do interior. Nessa linha temática, estrutura "Clarissa" (1933), "Música ao Longe" (1935), "Olhai os Lírios do Campo" (1938), "Saga" (1940) e "O Resto é Silêncio" (1943), ro­mances nos quais os mesmos personagens aparecem e desaparecem segundo as necessidades do desenvol­vimento da história.

3. A Pintura
Após a Semana de Arte Moderna
O período de crise econômica internacional do início dos anos 30, coincidindo com a ascensão de Vargas ao poder abriu novos caminhos à produção artística pelo enriquecimento de sua temática. A preocupação que sur­giu em todos os meios com o operário e com o homem do campo levou os pintores a transportá-los para as suas te­las. Sem grandes cuidados de ordem formal, passou-se a focalizar o cotidiano das cidades, dos subúrbios e as festas populares do interior.
As novas tendências mostradas na Semana de Arte Moderna se desenvolveram e se firmaram. No entanto, o público freqüentador de exposições permaneceu hostil às novidades. As reações agressivas do público, o não amparo da crítica e as promessas não cumpridas acabaram por abafar e desanimar os novos artistas brasileiros. Anita Malfatti, a grande esperança do expressionismo brasi­leiro, depois de duramente criticada por Monteiro Lobato, passou a ser pintora de modestas telas folclóricas. Tarsila do Amaral, criticadora da plástica do antropofagismo, depois de ver suas telas serem recusadas acabou por mudar seu estilo para torná-lo mais aceitável e compreen­sível do público. Antônio Gomide sobreviveu abrindo uma escola de pintura para moças em expectativa de casamento. Vicente do Rego Monteiro, depois de grande sucesso em Paris, quando voltou ao Brasil, apresentou suas telas em Recife, obtendo fracasso total; acabou montando um engenho e produzindo a pinga Guaratá.
Apesar deste quadro desolador, alguns artistas não esmoreceram. Flavio de Carvalho, pintor de estilo ex­pressionista, organizou os Salões de Maio, a partir de 1937, na tentativa de angariar freguesia para a idéia modernista. Com esta mesma intenção, o arquiteto Lúcio Costa realizou no Rio de Janeiro uma exposição coletiva de artistas modernos.
Ismael Néri também se recusou a abandonar seus propósitos modernistas. Personalidade excepcional, o contato com Paris contribuiu de maneira decisiva para a definição de sua pintura: captação de intimidades espiri­tuais, sonhos e marcações de caracteres. Suas pinturas são mais desenhos fantásticos, com melancolia e pesadelos.
A ação de Emiliano Di Cavalcanti se traduz na pintura de raça, cuja surpreendente poética exalta a mula­ta, produto da miscigenação das etnias coloniais.

Os pintores dos anos 40
Cândido Portinari foi o grande destaque entre os pintores dos anos 40, criando uma figuração onde expres­sou os sentimentos humanos que mais o preocuparam. Pintou a terra, as aldeias, os meninos numa animada "pe­lada" de bola de meia, os retirantes, os dramas e as ale­grias populares. Pintor também alegórico (exemplo é sua tela Tiradentes), Portinari foi o autor de "Guerra e Paz", na sede da ONU e "Descoberta e Colonização", na Biblio­teca do Congresso em Washington. Em 1935, sua tela Café obteve a segunda menção honrosa na I Exposição Internacional de Arte Moderna, realizada nos Estados Unidos. O estilo de Portinari é bastante pessoal, apesar da utilização de recursos cubistas e expressionistas.
Em São Paulo, teve atuação um círculo de pintores apelidado de Grupo Santa Helena (num edifício com es­te nome, alguns deles tinham atelier), como Alfredo Vol­pi, Francisco Rebolo Gonzales, Mário Zanini, Paulo Rossi Osir, Fúlvio Pennacchi, Joaquim Lopes Figueira Júnior e outros. De todos, destacou-se Volpi, que soube acompanhar os tempos mediante mutações lógicas e boa intuição. Colorista de gosto, pintou paisagens, aldeias e exaltou-se em solenes telas repletas de bandeirinhas, o mesmo espírito do povo que enfeita as ruas nos dias de festa.

4. A Arquitetura
O primeiro agrupamento de arquitetos brasileiros em torno de novas idéias ocorreu no Rio de Janeiro, a partir da década de 30. O ensino da Arquitetura, ministrado na Escola Nacional de Belas-Artes, passou por uma total reformulação, graças, em grande parte, à presença renova­dora de Lúcio Costa. Por outro lado, as visitas de Le Corbusier ao Rio de Janeiro e a divul­gação de suas concepções funcionalistas contribuíram para o surgimento de obras marcadas por uma grande preocupação plástica, traduzidas nos critérios de composição e nos sistemas estruturais de concreto armado, que seguem uma orien­tação funcional. A sede da Associação Brasileira de Imprensa, projetada pelos irmãos Mílton e Marcelo Roberto, é uma construção pioneira dessa época. Nesse edifício, pela primeira vez, são em­pregados racionalmente quebra-sóis de concreto armado, para moderar a luz e controlar o calor ambiente. Esses novos conceitos deram origem a várias outras obras representativas, como o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Em São Paulo, a arquitetura moderni­zou-se com as soluções empregadas por Vital Brasil. Autor do primeiro prédio moderno e apartamentos em São Paulo - o Edifício Esther - construído entre 1935 e 1936, segundo as concepções racionalistas da nova arquitetura.
Oscar Niemeyer teve seu nome projetado defini­tivamente com sua obra em Minas Gerais. Em 1943, concebeu um conjunto de construções em torno do Lago da Pampulha, em Be­lo Horizonte. Essa obra é considerada a primeira criação inteiramente livre na moderna arquitetura brasileira. Desse conjunto da Pampulha faz parte a Igreja de São Francisco de Assis, que representa o nascimento da moderna ar­quitetura religiosa brasilei­ra.
Em 1942, estava concluído o edifício do Ministério de Educação e Cultura, considerado o marco inaugural da nova arquitetura brasileira. O risco original desse edifício pertence a Le Corbusier e foi desenvolvido com alte­rações que deram origem a novos conceitos de área livre na implantação urbana de prédios em lotes restritos. Essa obra marca a adoção dos princípios de Le Corbusier pelos arquitetos cariocas ali representados por Lúcio Costa (o líder), Oscar Niemeyer, Carlos Leio, E. Vasconcelos, Affonso Eduardo Reidy, Sérgio Bernardes e outros.

5. A Música A Música Eruditra
A partir da obra de Mário de Andrade - Ensaio Sobre a Música Brasileira (1928) -, começou a se delinear no Brasil duas tendências musicais; a primeira delas representada por aqueles que se apoiavam na obra de Mário de Andrade. Encabeçados por Camargo Guarnie­ri, aluno de Mário de Andrade, os principais represen­tantes dessa tendência, conhecida como "nacionalista", são: Luciano Gallet (1893-1931), Oscar Lorenzo Fernandes (1897-1948), Francisco Mignone, Radamés Gnattali e Guerra Peixe. Apresentando uma produção muito diversificada, esses autores tinham em comum a procura de uma linguagem nacional, que ao mesmo tempo não perdesse a característica universalista da linguagem musical.
Adotando uma postura estética radicalmente oposta, uma outra tendência começou a se afirmar no Brasil, a partir de 1939, como resultado, principalmente, do traba­lho efetuado por Hans Joachim Koellreuter, criador do "Grupo Música Viva". As idéias desse grupo - formado por Guerra Peixe, Cláudio Santoro, Eunice Catunda, Edino Krieger e outros - assentavam-se sobre a premissa do universalismo da linguagem musical, e seus adeptos apoiavam-se na utilização de recursos composicionais do atonalismo e do dodecafonismo. Estes compositores ini­ciaram um intenso trabalho de divulgação de suas idéias, que culminou com o lançamento, em 1946, do Manifesto Música Viva. Tempos depois, porém, Guerra Peixe e Cláudio Santoro abandonaram o "Grupo Música Viva" para adotar outras posições estéticas.
Com respeito à instrução musical no Brasil, a partir da década de 30 começaram os primeiros passos. Em 1931 a declamadora Helena Magalhães de Castro fun­dava a Instrução Artística do Brasil (IAB), com a fina­lidade de promover concertos em todo o território nacio­nal. Seus artistas eram itinerantes, percorriam vários pon­tos do País, e em cada cidade deixavam instalada uma IAB local.
Em 1932, Vila-Lobos foi nomeado Diretor da Supe­rintendência de Educação Musical e Artística (SEMA) da Prefeitura do então Distrito Federal. Neste mesmo ano, ele cria o Curso de Pedagogia da Música e Canto Orfeô­nico. Institui o Orfeão de Professores e realizou corais com milhares de jovens, chegando a reunir 44.000 elementos sob sua direção.
A necessidade de uma infra-estrutura, consis­tente na formação de ma­gistério especializado, le­vou-o à criação em 1942 do Conservatório Nacio­nal de Canto Orfeônico, pois fora decidida a in­trodução do ensino de música e canto orfeônico nas escolas do Distrito Federal.
A prática de suas idéias foi consubstanciada na Portaria Ministerial n° 300 de 1946, que orien­tava o ensino de música nas escolas secundárias.

Música popular
Juntando aos instrumen­tos herdados da tradição musical européia (violão, piano, flauta) e toda uma variedade rítmica produ­zida por frigideiras, cuícas e tamborins, a música popular se enriqueceu e alcan­çou na década de 30 sua "época de ouro". Para isso tam­bém contribuiu o rádio que, a partir dessa época, passa a se impor no Brasil como um poderoso veículo de comunicação de massas.
Destacou-se nesse período o compositor e instrumen­tista Alfredo Viana Filho, Pixinguinha (1898-1973). Ini­ciando sua carreira na década de 20, como integrante dos pequenos grupos orquestrais que acompanhavam os fil­mes mudos nos cinemas, organizou o conjunto Oito Ba­tutas, destinado a se exibir na sala de espera do Cine Pa­lais, no Rio de Janeiro. Flautista de talento e dono de só­lidos conhecimentos técnicos, Pixinguinha foi o autor do primeiro "choro orquestral". Capitalizando para a sua técnica a escrita orquestral da época, forneceu os dados básicos para a formação de uma linguagem instrumental caracteristicamente brasileira. Como solista de flauta, gra­vou várias músicas consideradas verdadeiras obras­ primas pelos críticos. Entre elas destacam-se "Carinho­so", "Teu Cabelo não Nega" e "Linda Morena".
Da mesma época, também, é o chamado compositor de Vila Isabel, Noel Rosa (1910-1937). Explorando temas sentimentais ("O Último Desejo"), o aspecto social ("O Orvalho Vem Caindo" e "Três Apitos") ou a caracteri­zação de tipos populares ("Conversa de Botequim"), Noel Rosa abriu caminho para a evolução temática da música popular. Sua influência se faz notar até hoje em vários cantores e compositores, como Chico Buarque de Holanda, Maria Bethânia e Martinho da Vila.
Um dos compositores populares brasileiros mais conhecidos internacionalmente Ari Barroso (1903-1964) também viveu "a época de ouro" da música popular. As composições de Ari Barroso caracterizaram-se pela elabo­ração metódica, pela ênfase dada ao aspecto rítmico e pela exaltação à terra brasileira, como se pode notar em sambas como "Aquarela do Brasil", "No Tabuleiro da Baiana", e outras. Suas obras obtiverem boa receptividade no Exterior, 1evando-o ao estabelecimento de vínculos com orquestras, gravadoras e com o cinema norte-­americano. O samba "Aquarela do Brasil" serviu de fundo musical para o desenho de Walt Disney "Alô, Amigos" que conta as aventuras de Zé Carioca. Entusiasmado com as músicas de Ari Barroso, Walt Disney mais tarde incluiu "No Tabuleiro da Baiana" e “Os Quindins de raia” no desenho "Os Três Cavaleiros". A ligação de Ari Barroso com o cinema norte-americano desencadeou uma série de críticas por parte dos nacionalistas da época. No entanto, Ari Barroso apenas refletiu o clima de ufanismo que então se vivia, não se podendo negar o seu importante papel na divulgação da música brasileira no Exterior. Essa divulga­ção se deu sobretudo através de sua principal intérprete, Carmen Miranda, que se tomou internacionalmente co­nhecida ao estrelar uma série de filmes em Hollywood.
Outros grandes nomes da música popular brasileira desta época foram Ismael Silva ("Se Você Jurar", "Para me Livrar do Mal", "Nem é Bom Falar" etc.), Ataulfo Alves ("Ai, que Saudades da Amélia", "A Você", "Mulata Assanhada" etc.) e Lamartine Babo ("No Rancho Fun­do", "Eu Sonhei Que Tu Estavas Tão Linda", "O Teu Cabelo Não Nega" etc.).

6. O Teatro
Em 1932, Joracy Camargo (1898-1973), do Teatro de Brinquedo, estréia sua comédia "Deus lhe Pague", interpretada por Procópio Ferreira. Sem grandes quali­dades dramáticas, a peça, no entanto, obteve êxito, pois refletia um estado de espírito da época, marcada por preo­cupações políticas provocadas pela crise econômica mun­dial.
A verdadeira renovação do teatro brasileiro se daria em 1933, quando Oswald de Andrade (1890-1954), um dos porta-vozes da Semana de 22, escreve "O Rei da Vela". A peça, que viria a ser encenada na década de 60, investe contra as imagens idealizadas e preconceituosas existentes na época sobre a cultura e a sociedade brasileira. Ao "O Rei da Vela" vieram se juntar "O Ho­mem e o Cavalo" (1934) e "A Morta" (1937). Anticon­vencionais e revolucionárias, as peças de Oswald de An­drade representam o que causaria, na ocasião, a grande transformação do teatro nacional. No entanto, não encon­traram encenadores, tendo sido apenas publicadas em livro.
O teatro brasileiro continuava carente de profundas mudanças formais e começaram a surgir algumas expe­riências nesse sentido. Um dos pioneiros foi Renato Via­na (1894-1953) que, junto com Ronald de Carvalho e o compositor Heitor Vila-Lobos, criou o movimento teatral "Batalha da Quimera". Pela primeira vez no Brasil tentava-se fazer um espetáculo integrado em todos os seus aspectos, usando-se luz, som e planos diferentes para obter efeitos dramáticos. Para escândalo do público, pela primeira vez num palco brasileiro, um ator dava as costas à platéia. Surgiu aí a primeira tentativa de direção, com o objetivo de se fazer um teatro de síntese. É nessa época que Antoine, Copeau, Max Reinhardt, Stanislawsky, Gordon Craig e outros inovadores do teatro europeu se tomam conhecidos e comentados nos meios teatrais brasileiros. Sob a influência da revolução cênica que ocorria na Europa, surge o Teatro do Estudante, fundado em 1938 no Rio de Janeiro por Paschoal Carlos Magno. A partir daí o teatro encontraria um novo terreno fértil.
A formação do grupo "Os Comediantes" em 1938, no Rio de Janeiro, dá início ao teatro contemporâneo no Brasil. A princípio, um grupo de amadores. "Os Come­diantes", imbuídos do espírito de renovação que carac­terizava a época, trabalharam no sentido de reformar esteticamente o espetáculo de teatro. Sem programa traçado, seu objetivo era fazer, de qualquer peça, um bom espe­táculo. Para isso, contrariando o que acontecia no Brasil, onde o ator principal garantia o sucesso do espetáculo, transferiram para o encenador a responsabilidade por esse sucesso. Entretanto, o trabalho de "Os Comediantes" não foi suficiente para mudar o panorama do teatro nacional. Isso só veio a acontecer em 1941, quando, fugindo do nazismo, chegou ao Brasil o polonês Zbigniew Ziem­binsk.

7. O Cinema
Nos finais da década de 20, foi criada a Companhia Cinédia, cujo primeiro filme, "Lábios sem Beijos", foi realizado por Humberto Mauro em 1930. No estúdio da Cinédia, logo depois nasceria o lendário filme "Limite", de Mário Peixoto. Objeto de classificações diferentes ­obra de vanguarda, filme surrealista - "Limite" aborda os conflitos gerados pelos condicionamentos que impedem a realização humana. Em 1933 Humberto Mauro termina a filmagem de sua mais importante obra: "Ganga Bruta", produzido pela Cinédia. Considerado um clássico da cinematografia brasileira, este filme penetra profunda­mente no meio social em que transcorre a ação. Ao mes­mo tempo, delineia todo o contexto simbólico sugerido pela história do engenheiro que mata a mulher na noite de núpcias, absolvido, tenta esquecer tudo trabalhando na construção de uma fábrica, mas não consegue resistir ao envolvimento de uma adolescente. A mesma companhia lança, ainda em 1933, "A Voz do Carnaval", filme de estréia de Carmen Miranda e prenúncio de um dos rumos que tomaria o cinema brasileiro.
A partir de 1933, o Rio de Janeiro entra numa fase de intensa produtividade, passando a dominar por muito tempo a cinematografia nacional. Um dos nomes de maior destaque continua sendo Humberto Mauro, já agora na Brasil Vita Film, fundada no início dos anos 30 pela atriz e empresária Carmen Santos. O principal filme da nova empresa, "Favela dos Meus Amores", é uma visão sentimental dos morros cariocas, assinada pelo cineasta de Cataguases. Entretanto, a produção cinematográfica da época girou mesmo em tomo da Cinédia, que realizou o primeiro grande sucesso do cinema falado brasileiro: o musical "Coisas Nossas", do americano Wallace Downey. Nesse período, já começava a se desenvolver a chancha­da, gênero que dominaria durante muito tempo a cine­matografia nacional,
Em 1945, a Cinédia produziu "O Ébrio", dirigido por Gilda de Abreu, e tendo como ator o cantor Vicente Celestino. História folhetinesca sem grande valor cine­matográfico, "O Ébrio" alcançou enorme popularidade, sendo o filme nacional do qual mais cópias se tirou até hoje. Paralelamente, a Cinédia tentava fazer um cinema de nível mais elevado - uma de suas realizações nesse sentido foi a filmagem do romance "Pureza", de José Uns do Rego. No início dos anos 40, foram realizadas pouquíssimas fitas de enredo, mas esse panorama iria mudar no decorrer dessa década.
Em 1943, funda-se a companhia Atlântida, que es­tréia com o filme "Moleque Tião", interpretado por Gran­de Otelo, ator já conhecido, cuja vida foi o tema do filme. "Moleque Tião" mostra a intenção que a companhia tinha de adorar uma linha de cuidadosa filmagem de assuntos brasileiros. No entanto, tal intenção não se cumpre, e em breve, a Atlântida passa a se dedicar sobretudo à "chan­chada", comédia ligeira e descompromissada, um gênero "fácil" e de grande aceitação popular. Geralmente rechea­da com números musicais, lançava freqüentemente as canções que se tomavam sucessos carnavalescos. Os grandes nomes da chanchada são Oscarito, Grande Otelo, Eliana Macedo, Zezé Macedo, Anselmo Duarte, e os diretores José Carlos Burlem, Lulu de Barros e Car­los Manga, entre outros. A intenção de se fazer um cine­ma de melhor nível, na época, aparece em filmes como 'O Cortiço' (baseado no romance do mesmo nome, de Aluí­sio Azevedo); "Inocência" (baseado no romance de Vis­conde de Taunay); ou em filmes baseados em textos de Jorge Amado, como "Terra Violenta" e "Estrela da Ma­nhã". Em "Vinte e Quatro Horas de Sonho", apelou-se pa­ra o que possuía o teatro nacional de mais prestigioso no momento: o autor e ator teatral Silveira Sampaio - então em plena ascensão -, que sugeriu a possibilidade de uma comédia cinematográfica mais leve e sofisticada. Mas o que o público preferia realmente era a chanchada, que dominou o cinema nacional por quase 20 anos.

EXERCÍCIOS PROPOSTOS

8. (UnB) – Leia o texto abaixo.
“As Caixas Econômicas Federais ampliam cada vez mais suas operações, concorrendo para a melhoria das construções urbanas e auxiliando o desenvolvimento industrial do país. Por outro lado, o funcionamento dos institutos de pensões e aposentadorias, em franco progresso, entremostra o que será, de futuro, a nossa forma de amparo ao trabalho e ao trabalhador".
Getúlio Vargas (Discurso ao primeiro aniversário do Estado Novo)

Com o auxílio das informações contidas no texto, julgue os itens que se seguem, relativos às inovações sociais e econômicas da Era Vargas.

(0) A legislação trabalhista foi um dos mais importantes instrumentos na relação carismática de Getúlio Vargas com grande parcela das classes trabalhadoras.
(1) O industrialismo brasileiro, que orientou o modelo de desenvol­vimento dos anos trinta às décadas recentes, é uma herança fundamental da Era Vargas.
(2) A forma paternalista com que a legislação trabalhista e os institutos de pensão e aposentadoria foram apresentados tornou tais conquistas irrelevantes para o desenvolvimento dos direitos sociais no Brasil.
(3) A aproximação indústria-governo, aspecto central da vida econômica do Estado Novo, implicou a exclusão da relação agricultura-­governo, que havia sido a principal preocupação dos gover­nantes da República Velha.

9. (UFS) - A Constituição elaborada por uma Assembléia Constituin­te, voltada para as questões sociais e que instituiu o voto feminino, além de incorporar a legislação referente ao trabalho foi a de:

(A) 1824 (B) 1891 (C) 1934 (D) 1937 (E) 1946

10. Com a quebra da unidade oligárquica e os efeitos da crise geral do capitalismo, aberta em 1929, verifica-se a expansão das idéias anarquistas e comunistas dentro do movimento operário. Com isso o "novo regime" capitaneado por Vargas:
a) extinguiu o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;
b) fechou todos os sindicatos existentes no País;
c) procurou controlar a massa trabalhadora, atrelando-a ao Estado;
d) retomou a velha tese de que a questão operária era um "caso de polícia";
e) suspendeu todas as leis trabalhistas que vigoravam no País.

11. A Era de Vargas (1930-45) apresentou:
a) O abandono definitivo da política de proteção ao café.
b) A crescente centralização político-administrativa.
c) Um respeito aos princípios democráticos, em toda sua duração.
d) Um leve "surto industrial", resultante da conjuntura da Grande Guerra (1914-18).
e) Um caráter extremamente ditatorial. em todas as suas três fases.
12. (MACKENZIE) - A 10 de novembro de 1937, alegando a neces­sidade de colocar fim às agitações, Vargas decretou o fechamento do Congresso e anunciou nova Constituição. Começava o Estado Novo. Sobre este período, podemos dizer que:
a) o golpe teve apoio ativo das massas populares, e o regime, acentuada coerência ideológica.
b) neste período, o Estado executou o papel de principal investidor dentro de uma política intervencionista, nacionalista e indus­trializante.
c) a Constituição de 1937 era liberal, descentralizadora e sem me­canismos de controle ideológico.
d) o populismo trabalhista respeitava a autonomia sindical e com­batia o corporativismo.
e) o sistema de dominação oligárquica no campo foi radicalmente alterado, estendendo-se os benefícios trabalhistas à zona rural.

13. (UFJF) - Sobre a questão operária no Brasil, assinale a alternativa correta:
a) a característica mais marcante do movimento sindical brasileiro antes de 1930 foi seu controle pelo Estado, em virtude da insignificante influência das concepções anarquistas;
b) durante a República Velha foi constante a preocupação dos go­vernantes com os problemas sociais, o que se manifesta na abundante legislação social do período;
c) com o Estado Novo consolida-se a implantação da legislação corporativa dos sindicatos que, a partir de então, puderam gozar de mais completa autonomia em relação ao Estado;
d) a presença da legislação sindical foi o maior obstáculo à ace­leração do processo de industrialização no Brasil, após 1930, em virtude da ação dos sindicatos que paralisavam de forma cons­tante a atividade produtiva.
e) a imposição do "imposto sindical", em 1940, conduziu ao apare­cimento de dirigentes sindicais conhecidos como "pelegos" e à expansão das atividades assistencialistas no âmbito dos sindi­catos.

As questões 14 e 15 devem ser assinaladas de acordo com o código:
a) I, II e III corretas b) I, II e III incorretas
c) I e II corretas d) I e III corretas
e) II e III corretas

14.
I. A principal reação ao governo provisório de Vargas deu-se com a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo.
II. Nesse movimento, os paulistas pretendiam recuperar o poder, perdido com a Revolução de 1930.
III. O regionalismo paulista não aceitava a imposição dos tenentes interventores.

15.
I. Em 1933, após a derrota da oligarquia cafeeira, foi convocada ­uma Assembléia Constituinte.
II. A Constituição outorgada em 1934 é também conhecida como "Polaca"
III. O voto secreto para os brasileiros de ambos os sexos foi ur­das principais novidades da Constituição de 1934.

16. A Europa dos anos 30 conheceu os extremismos resultantes; confronto ideológico entre os totalitarismos de esquerda e -­direita. Eram representantes de direita (nazi-fascismo), no Bras
a) os aliancistas, reunidos em torno da Aliança Nacional Libertadora;
b) os "camisas-verdes" liderados por Luís Carlos Prestes;
c) os tenentes, que após a Revolução de 1930, tornaram-se defen­sores do Estado Fascista.
d) os integralistas, sob a liderança de Plínio Salgado, sonhavam com um Estado Totalitário.
e) os getulistas, adeptos de um Estado Forte, sob a liderança de Vargas.
17. Recuperação da autonomia, reconstitucionalização do País e no­meação de um interventor civil e paulista foram reivindicações que marcaram:
a) o movimento tenentista da década de 1920;
b) a reação da oligarquia paulista na Revolução de 1932;
c) as manifestações integralistas nos anos 30;
d) as intentonas comunistas de 1935;
e) as rebeliões promovidas pela ANL entre 1934 e 1937.

18. "Uma tradição oral que vem do Estado Novo identifica a Aliança Nacional Libertadora fundada em março de 1935, com o Partido Comunista Brasileiro. Na realidade, isso não passava de uma simplificação que, na época, se revela oportuna". Com base no Texto assinale a alternativa correta envolvendo a relação ANL e PCB.
a) O Partido Comunista Brasileiro foi o único aceito pelo Estado Novo.
b) A ANL, pelo seu universalismo, negava o Partido Comunista Brasileiro.
c) A ANL era uma frente de composição variada, nucleada pelo PCB.
d) O PCB foi fundado em 1935, para fortalecer a ANL.
e) O PCB e a ANL significam exatamente a mesma coisa.

19. (FGV) - "Redescobrir e revolucionar é também o lema do Verde-­Amarelismo, que, antes de organizar-se no movimento Anta (Cas­siano Ricardo, Menotti dei Pícchia, Plínio Salgado) e materializar-se no ideário 'curupira', passa pela xenofobia espingardeira da Revista Brasília"

O texto acima fala de um movimento literário do Brasil dos anos trinta, que tem correspondência político-ideológica com:
A. O Integralismo
B. O Marxismo-lenílismo
C. O Anarco-sindicalismo
D. O Socialismo Utópico
E. A Maçonaria

20. (UFJF) - A expressão Estada Novo foi empregada para identificar um fato histórico a partir do momento em que:
a) entrou em vigor a terceira Constituição brasileira, a de 1934;
b) foram reunidos num só os Estados do Rio de Janeiro e da Gua­nabara;
c) Getúlio Vargas outorgou ao País a Carta de 1937, que lhe con­feria plenos poderes;
d) assumiu a Presidência da República, Jânio Quadros;
e) assumiu a Presidência da República, João Goulart.

21. (FGV) - Entre as razões que levaram os comunistas a estabelecer uma aliança tática com Getúlio Vargas em 1945, e a apoiar o "queremismo" estão:
A. Restabelecimento das relações diplomáticas com a URSS e anistia aos "crimes políticos"
B. A criação da Petrobrás e a criação da “Lei Malaia”.
C. A coincidência entre os princípios da doutrina trabalhista e do marxismo-lenilismo.
D. A libertação do líder comunista Luis Carlos Prestes e o projeto de Reforma Agrária radical, enviado ao Congresso por Vargas.
E. A concessão através do seu ministro do Trabalho, João Goulart, de um aumento de 100% no salário mínimo dos trabalhadores.

22. (MACKENZIE) - Sobre o Estado Novo, é falso afirmar que:
a) DIP, DASP e Polícia Secreta constituíram órgãos de sustentação do regime.
b) a centralização política e a indefinição ideológica identificaram esta fase.
c) a legislação trabalhista garantia o direito de greve e autonomia sindical, mantendo o Estado afastado das relações capital e tra­balho.
d) o crescimento industrial se fez em parte graças à concentração de renda, baixos salários e desemprego.
e) as oligarquias apoiavam o governo já que este garantia a grande propriedade e não estendia as leis trabalhistas ao campo.
23. (MACKENZIE) – Dentre as causas que levaram ao fim do Estado Novo, instituído por Getúlio Vargas, destacam-se:
a) o atentado da Rua Toneleros contra o líder de oposição, Carlos Lacerda, que levou Vargas ao suicídio.
b) a insatisfação popular contra Getúlio Vargas, expressa no movi­mento queremista, e a privatização da Petrobrás.
c) a formação da Aliança Liberal e o Golpe Militar promovido pelo general Góes Monteiro.
d) a aliança entre a UDN e militares contra o queremismo e o golpe militar que levou Vargas à renúncia.
e) a recusa de Vargas em sancionar a Lei Antitruste, aprovada pelo Congresso, e o Golpe do Tenentes.

24.(FGV) Acerca da política trabalhista de Vargas é incorreto afirmar que:

A. as medidas referentes às relações capital-trabalho, tomadas durante a "Era Vargas" foram, em grande parte, inspiradas na "Carta dei Lavoro" , do regime fascista de Mussolini.
B. se consubstanciaram no período algumas conquistas históricas dos trabalhadores, tais como salário mínimo, jornada de oito ho­ras de trabalho, férias e descanso semanal remunerado e inde­nização por demissão sem justa causa.
C. foi criado o imposto sindical, instrumento básico de financia­mento do sindicato, correspondente a um dia de trabalho e paga por todo empregado, sindicalizado ou não.
D. os sindicatos tornaram-se completamente independentes do Estado, a partir do decreto-lei que estabeleceu as linhas gerais dessa independência.
E. para decidir questões envolvendo conflitos trabalhistas foi or­ganizada a Justiça do Trabalho.

25. (MACKENZIE) Luís Carlos Prestes fundou, em 1935, a Aliança Nacional Libertadora, frente de oposição ao fascismo e ao imperialismo, que se confrontava no plano interno com a organização criada pelo escritor Plínio Salgado, a Ação Integralista Brasileira, de declarada inspiração fascista, cujo programa político propunha:

a) combate ao comunismo, extinção dos partidos políticos, na­cionalismo extremado e fiscalização das atividades artísticas.
b) instauração de um governo popular, Estado onipotente, amplia­ção das liberdades civis e hegemonia de um único partido.
c) suspensão do pagamento da dívida do Brasil, ampliação das li­berdades civis, nacionalização das empresas imperialistas e reforma agrária.
d) proteção aos pequenos e médios proprietários de terras, com­bate ao comunismo, pluripartidarismo, suspensão do pagamen­to da dívida do Brasil.
e) como lema, "Deus, Terra, Trabalho e Família", nacionalização das empresas estrangeiras, governo das elites esclarecidas e reforma agrária.

26. (UnB) Em relação à história política brasileira posterior a 1930, julgue os itens a seguir
(0) Constata-se certa oscilação entre um autoritarismo de formas variadas e uma democracia debilitada pelas crises nacionais.
(1) Apesar das crises institucionais, houve um processo gradual de construção democrática que culminou, a partir do final dos anos setenta, com a crescente participação da sociedade civil nos destinos da vida política do País.
(2) O processo de abertura política, que substituiu gradativamente o ciclo autoritário iniciado em 1964, e que teve como um dos seus símbolos nacionais o movimento pelas Diretas-Já, concre­tizou-se com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e com a realização das eleições diretas para a Presidência da República.
(3) A posse de Fernando Henrique Cardoso transcorreu em clima de instabilidade política e de apreensão acerca do destino da vida democrática no Brasil.

27. (FUVEST) O período entre as duas guerras mundiais (1919­1939), foi marcado por:

a) crise do capitalismo, do liberalismo e da democracia e polariza­ção ideológica entre fascismo e comunismo.
b) sucesso do capitalismo,do liberalismo e da democracia e coexis­tência fraterna entre fascismo e comunismo.
c) estagnação das economias socialista e capitalista e aliança entre os EUA e a URSS para deter o avanço fascista na Europa.
d) prosperidade das economias capitalista e socialista e apareci­mento da guerra fria entre os EUA e a URSS.
e) a coexistência pacífica entre os blocos americano e soviético e surgimento do capitalismo monopolista.

28. (FCMMG) - "Quanto aos decantados acontecimentos de outubro de 1930, com seu desfile de personagens (Vargas, Antônio Carlos, Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor), que a memória dos vencedores consagrou como revolução - nesses a classe operária não estava mais presente. Na realidade, as novas autoridades, sob a liderança de Vargas, nada mais fizeram do que aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre o movimento operário." (TRONCA, ítalo, Revolução de 1930: A Dominação Oculta. São Paulo: Brasiliense, 1986, p.92.)
A leitura desse texto sugere que

A) A partir de 1930, com o crescimento acentuado da economia norte-americana, aliada a uma ideologia francamente expansio­nista, a hegemonia inglesa passou a ser atacada.
B) A "Revolução de 1930" inaugurou um período no qual o Brasil passou a ter uma evolução histórica autônoma, dissociada dos acontecimentos que se desenrolaram em outros continentes.
C) Após 1930, o Estado deu grande incentivo à organização dos trabalhadores, favorecendo o surgimento de novos sindicatos e de jornais voltados exclusivamente para a divulgação das idéias marxistas.
D) Os líderes Getúlio Vargas e Antônio Carlos criaram o Partido So­cial Democrático (PSD), para atender as reivindicações da classe operária, principal aliada nos acontecimentos de 1930.
E) O Estado que se impôs a partir de 1930 procurou realizar, e realizou, de forma progressiva, um projeto totalitário de poder que, pela manipulação, afastou a classe operária da cena política.

29. O Estado Novo, implantado por Getúlio Vargas, afirmava que a questão social estava sob controle e permitindo o convívio harmô­nico entre as diversas classes sociais e o governo.
Para garantir essa imagem foram utilizados dispositivos, tais como:

1) violenta repressão contra os inimigos do regime, censura aos jornais, etc;
2) difusão pelos meios de comunicação de massa de uma visão ufanista do País apresentado como se não tivesse problemas, e de que é exemplo a "Aquarela do Brasil", de Ari Barroso;
3) Política de saneamento dos sindicatos. afastando pelegos e transformando essas instituições em efetivas defensoras dos interesses dos trabalhadores;
4) programação de uma ideologia em que se associava supostas qualidades do povo brasileiro, tais como conciliação e pacifismo, à imagem do ditador;
5) divulgação da real independência econômica do País conseguida através do nacionalismo estado-novista.

São corretas as afirmativas

a) 1, 3 e 5
b) 1, 2 e 4
c) todas
d) 4 e 5
e) 1 e 3


30. (FFSS) É melhor deixar como está
Para ver depois então
Como é que fica
O homem quem será?
Será seu Manduca [Armando Sales],
Ou será seu Vavá (José Américo]?
Entre esses dois
Meu coração balança
Porque na hora H
Quem vai ficar é seu Gegê [Getúlio Vargas]."

(Marchinha de carnaval de Antônio Nássara,
gravada em 1937 por Sílvio Caldas.
Apud Joelza E. Domingues e Laila P. Leite. Brasil,
uma perspectiva histórica.
II Reinado e República. São Paulo.)

A marchinha de carnaval, gravada em 1937, representava o ponto de vista, bem-humorado, de alguns segmentos sociais acerca dos possíveis rumos da política nacional. Em novembro do mesmo ano, tais previsões se concretizam: houve a instauração do Estado Novo e a permanência de Getúlio Vargas na Presidência da República. Com relação a esse episódio. é incorreto afirmar que. tal fato:

(A) Possibilitou a organização de um governo autoritário, responsá­vel, entre outros aspectos, pela consolidação do maior interven­cionismo estatal no âmbito das relações econômicas e sociais.
(B) Foi acompanhado pela outorga de uma nova constituição, a qual promoveu a significativa ampliação do poder decisório do presidente da República, submetendo a este a nova convo­cação de eleições para o Congresso Nacional.
(C) Foi influenciado pela ampla mobilização de sindicatos de ope­rários urbanos, temerosos de que a vitória eleitoral de candidatos de oposição viesse a interromper a política trabalhista de Vargas.
(D) Ocorreu no contesto da divulgação, através da imprensa, da descoberta. pelo Estado-Maior do Exército, de um plano secre­to de facções comunistas destinado à tomada violenta do po­der de Estado - o Plano Cohen.
(E) Resultou da ação golpista de segmentos governamentais, que julgavam necessárias não só a continuidade das práticas corporativistas, como também o aprofundamento das mesmas através do reforço de autoridade presidencial e do controle das manifestações de oposição.

31. Qual das afirmações abaixo não é verdadeira, no que se refere ao Brasil de 1937 a 1945:
a) durante o Estado Novo, houve aporte de financiamentos exter­nos, principalmente norte-americanos, para manter o regime brasileiro no concerto das nações democráticas contra o nazi­fascismo.
b) o regime do Estado Novo estendeu a cidadania social aos traba­lhadores sindicalizados e estimulou o crescimento da indústria;
c) Getúlio Vargas acabou na prática com o regime do Estado Novo no primeiro semestre de 1945, quando decretou a liberdade de organização partidária. a anistia aos presos políticos e a realização das eleições;
d) Foi uma incoerência do Brasil ter entrado na II Guerra contra o fascismo, quando o regime do Estado Novo era fascista, tendo como base os camisas-verdes do Partido Integralista;
e) As primeiras exigências para a redemocratização do País durante o Estado Novo partiram do Manifesto dos Mineiros de 1943 e das manifestações da UNE em 1944.

32. Sobre as transformações econômicas acontecidas durante o pe­ríodo Vargas (1930-1945), é correto afirmar que:
A) a indústria experimentou um grande crescimento durante a Se­gunda Guerra Mundial, num processo conhecido como "substi­tuição das importações".
B) as atividades agroexportadoras foram incentivadas pelo governo através de proteção, o que gerou uma interrupção das ativida­des industriais que vinham se desenvolvendo desde a República Velha.
C) o crescimento industrial foi acompanhado de uma queda nas atividades agrícolas, provocada pela diminuição da demanda externa, o que ficou conhecido como "substituição das exportações".
D) a opção de Vargas era de dar total apoio aos fazendeiros de café, através de incentivos fiscais, o que provocou o desagrado dos industriais paulistas, que queria a diversificação dos produ­tos agrícolas para atender à necessidade de seus operários.
E) a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, que deu grande impulso à indústria, foi uma exigência dos fazendeiros paulistas em consórcio com empresários alemães.

33. Após a queda de Getúlio Vargas (29/10/1945) é eleito Eurico Gas­par Dutra e no primeiro ano de seu governo é concluída a:

a) Reforma Partidária;
b) Pacificação interna dos Estados;
c) Emenda Constitucional que consolida a Constituição de 1934;
d) Democratização do País;
e) Constituição, a quinta do Brasil e a quarta da República, em setembro de 1946.


RESPOSTAS DOS EXERCÍCIOS PROPOSTOS

8. VVFV 9.C 10. C 11. B 12. B 13.E
14. A 15. D 16.D 17. B 18. C 19. A
20. C 21.C 22, C 23.D 24.D 25. A
26. VVVF 27. A 28.E 29.B 30.C 31. D
32. A 33. E





5. Brasil Contemporâneo (1946-95)

Durante este período, a História do Brasil conheceu três momentos importantes. Nos dezoito anos iniciais (1946-1964), o País viveu sob o signo da democracia populista, numa fase denominada República Liberal; se­guiram-se depois os vinte e um anos do Estado Auto­ritário, iniciado com o golpe de 1964 e encerrado nas eleições indiretas de janeiro de 1985, com a vitória de Tancredo Neves. A partir daí, teve início a última fase, marcada pelo fim do autoritarismo e pelo retorno à :i1ormalidade democrática, chamada por muitos de Nova República.

A REPÚBLICA POPULlSTA (1946-1964)
A partir de 1930, a economia e a sociedade brasileiras passaram por transformações significativas. No aspecto político, com o colapso do sistema oligárquico da Re­pública Velha, iniciou-se o processo de modernização do Estado. A crise da economia agrário-exportadora, até en­::ão dominante, permitiu o avanço da industrialização, es­pecialmente na Região Sudeste. O aumento da população nos principais centros urbanos mostrou que as cidades estavam começando a predominar sobre o campo. A industrialização, a urbanização e a expansão do setor de serviços permitiram o crescimento de novas forças sociais: o empresariado industrial, a classe média e o operariado. Essas novas forças, embora possuíssem algumas aspira­ções comuns, também apresentavam interesses comple­tamente divergentes; o primeiro, por exemplo, defendia o crescimento econômico a qualquer custo; o segundo, o poder de consumo; e o terceiro, o real valor dos salários.
Nessa época deu-se a proliferação dos partidos polí­ticos (pluripartidarismo) refletindo os desencontros que envolviam os vários segmentos de uma nova sociedade urbana e industrial do século XX; as massas urbanas fo­ram incorporadas ao processo político e, como suas aspi­rações não podiam ser ignoradas, passaram a ser manipu­ladas por políticos e pelo próprio Estado, dando origem ao populismo.
A República Populista, iniciada com o fim do Estado Novo (1945) e encerrada com o golpe militar de 1964, teve suas características moldadas a partir dessas trans­formações, mas também sofreu influência dos aconteci­mentos internacionais que marcaram o pós-guerra.
Após a II Guerra Mundial, dois blocos disputaram a liderança política, econômica, militar e ideológica do Mundo Contemporâneo: o Bloco Ocidental, capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o Bloco Oriental, socia­lista, dirigido pela União Soviética. Sendo o Brasil inte­grante do Bloco Ocidental, as manifestações populares ocorridas no País passaram a ser encaradas como "agi­tações comunistas".
Ainda na República Populista, os governos presiden­ciais adotaram diversos planos e programas econômicos, acentuando o papel do Estado como promotor e coordenador do desenvolvimento nacional. O País estava divi­dido entre duas propostas de desenvolvimento: a nacio­nalista-industrial, favorável à intervenção do Estado na economia (modelo getulista), e a desenvolvimentista-in­dustrial, que defendia a participação do capital estrangeiro na economia brasileira.

1. Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951 )
A vitória de Dutra colocou em execução uma política con­servadora. Em seu governo, procurou unir os partidos de centro e formar "uma muralha ao perigo vermelho", rompen­do relações diplomáticas com a URSS, colocando o Partido Comunista na ilegalidade e cas­sando seus representantes nas Câmaras Legislativas. Externa­mente, Dutra consolidou a alian­ça com os EUA. Neste sentido, durante a visita do presidente norte-americano, Harry Tru­man, ao Brasil, foi assinado o Tratado de Assistência Recíproca e criada a Comissão Mista Brasil-EUA.
Internamente, com o Plano SALTE (Saúde, Alimen­tação, Transporte e Energia), cuja finalidade era coorde­nar os gastos públicos, executou-se a pavimentação da Rodovia Rio-São Paulo (Via Presidente Dutra), a abertura da Rodovia Rio-Bahia e a instalação da Cia. Hidrelétrica do São Francisco (exploração da Cachoeira de Paulo Afonso). No início de seu mandato, a pauta de importação elevou-se extraordinariamente: importação de bens su­pérfluos e de materiais de reposição à maquinaria desgas­tada (a importação estivera bloqueada devido à Segunda Guerra Mundial). Ao mesmo tempo, a elevação dos pre­ços internacionais do café e das matérias-primas resulta­ram em vultoso saldo na balança comercial, reequilibran­do nossas contas externas. Transcorreu, assim, o qüinqüê­nio presidencial do General Dutra em relativa paz política, com o aparecimento de vários partidos, voltando o País à normalidade administrativa ao mesmo tempo em que procurava se recuperar das conseqüências econômi­cas e financeiras da Segunda Guerra Mundial.
Em 18 de setembro de 1946, foi promulgada uma nova Constituição, apresentando as seguintes característi­cas: federação, regime representativo, presidencialismo, fortalecimento da União, presidente eleito por cinco anos, três senadores por Estado, voto universal obrigatório para maiores de 18 anos (exceto analfabetos, soldados, cabos e índios), criação do Tribunal Federal de Recursos.

2. Segundo Governo de Getúlio Vargas (1951-1954)
Sem a emergência de uma nova liderança política, a divi­são dos partidos e suas indecisões possibilitaram a candida­tura de Getúlio Vargas. Getúlio venceu com grande margem de votos, obtendo 3.843.000 votos (48,7%), sustentado pelo PTB, PSP (Partido Social Progres­sista, agrupamento populista em tomo de Adhemar de Bar­ros), vários setores do PSD e grupos de esquerda. Eduardo Gomes obteve 2.342.000 votos (29,7%), com o apoio da UDN e do PRP (Partido de Representação Popular - anti­gos integralistas de Plínio Salgado); e Cristiano Machado recebeu 1.697.000 votos (21,57%) representando parte do PSD. Getúlio iniciou seu mandato enfrentando uma infla­ção crescente, que minava as divisas nacionais.
Desenvolveu uma acentuada política nacionalista, li­mitando as inversões de capitais externos. Foi esse pro­grama, através do slogan "O Petróleo é Nosso", que criou a Petrobrás e a expansão da siderúrgica de Volta Redonda. Corriam boatos de um próximo golpe de Estado de Vargas para implantar no Brasil uma República Sindicalista, nos moldes do peronismo argentino. Os opositores a Getúlio, pelo seu passado como ditador, ou aqueles que vinham se opondo a ele neste novo mandato, congregaram-se numa campanha antigetulista. O presidente, por sua vez, acir­rava suas posições, como no discurso em Curitiba, em dezembro de 1953, denunciando a remessa de 'lucros para o estrangeiro como o fator crônico das dificuldades brasileiras. Sob tais circunstâncias, o quadriênio de Getúlio Vargas foi um dos mais agitados da História do Brasil. Getúlio tentou a aproximação com a "massa" (base-su­porte) por meio da fixação do salário mínimo, consegui da pelo ministro do Trabalho João Goulart (Jango). Para muitos confirmavam-se os boatos. A oposição aumentava e escândalos vieram à tona: corrupção de pessoas ligadas ao governo e financiamentos subornados do Banco do Brasil. Carlos Lacerda, um dos líderes civis da oposição a Getúlio e diretor do jornal carioca "Tribuna da Im­prensa", destacou-se na campanha contra Getúlio. De ou­tro lado, os ferrenhos adeptos do presidente viam a sua fi­gura política deteriorar-se. Foi nesse contexto que o aten­tado da Rua Toneleros contra Lacerda, no qual veio a fa­lecer o major-do-ar Rubens Vaz, representou o estopim para a oposição.
A Aeronáutica, defendendo a tese de Honra Nacional, ultrapassou a ação da Justiça na apuração dos responsá­veis pela morte de um dos seus membros.
Aos poucos, os resultados das investigações sobre os responsáveis pelo atentado levaram a elementos ligados à s Guarda do Catete. Surgiram notícias de que o atentado fo­ra arquitetado por Gregório Fortunato, o fiel guarda pes­soal do presidente. A tensão aumentava. A própria situa­ção econômica interna, sofrendo com a inflação crescente, deixava o povo descontente. O Exército interferiu no processo, pressionando Getúlio a demitir Jango da frente do Ministério do Trabalho (Manifesto dos Coronéis).
No dia 21 de agosto de 1954, o vice-presidente Café Filho, que era um alvo especial para a tentativa da UD. De fomentar uma cisão dentro do governo, sugeriu a Getúlio que ambos renunciassem, deixando que o Congresso elegesse um sucessor interino para o restante do mandato Presidencial. Getúlio recusou-se, dizendo a Café Filho que não abandonaria o Palácio antes do fim do seu mandato, exceto se estivesse "morto". No dia 23 de agosto, Café Fi­lho rompeu publicamente com o presidente.
No mesmo dia, 27 generais do Exército divulgaram um manifesto à Nação exigindo a renúncia de Getúlio. Na madrugada de 24 de agosto, Vargas suicidou-se com um :iro no coração.

3. Governo Café Filho (1954-1955)
Com a morte do presidente, subiu ao poder, de acordo com a Constituição, o vice-presidente Café Filho. No ano seguinte realizaram-se as eleições presidenciais. Juscelino Kubitschek (governador mineiro) venceu com 3.777.411 votos e, para a Vice-Presidência, foi eleito João Goulart com 3.591.409 votos, apoiados pelo PSD e PTB. A UDN lançara seu candidato, o general Juarez Távora, que recebeu 30% dos votos; pelo PSP, disputou Adhemar de Bar­ros, com 26%, e, pelo PRP, Plínio Salgado, com 8% do total de votos.
Logo após as eleições, evidenciaram-se conflitos po­:iticos. Afastado do cargo, por doença, Café Filho passou Presidência, de acordo com a Constituição, ao presi­dente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, em 8 de no­vembro de 1955.
Carlos Luz logo se indispôs com o marechal Henrique Teixeira Lott, ao negar seu pedido para repreender um coronel que proferira um discurso contrário à posse de Juscelino. Luz tomava-se, assim, cúmplice da atitude do coronel.
Lott, incitado por outros generais, e para manter a legalidade constitucional, depôs o presidente na manhã de 11 de novembro.
Declarado o impedimento de Carlos Luz, na tarde do' dia 11, subiu ao poder o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos. O País foi mantido em estado de sítio até 31 de janeiro de 1956, data da posse de Juscelino Kubitschek.

4. Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961)
Com a posse de Juscelino, sob a proteção do Exército, ini­ciou-se uma das fases mais im­portantes da história econômica do Brasil. Nos anos de 1956-­60, realizou-se ampla e profunda transformação do sistema econômico do País. A política econômica governamental des­ses anos foi o Programa de Metas. E a execução provocou uma "transformação qualitati­va" na economia brasileira, provavelmente a mais ampla ação orientada pelo Estado na América Latina, com vistas à implantação de uma estru­tura industrial integrada.
O governo Kubitschek adotou uma política que consolidou e expandiu o "capitalismo associado ou dependente" brasileiro.
Durante a Era de Vargas, houve uma política destinad­a a criar um sistema capitalista nacional, e no governo de Jusce1ino, uma política orientada para o desenvolvimento econômico além de ter lançado as bases da indústria automobilística e naval, deu grande incentivo à indústria si­derúrgica e ampliou o parque rodoviário. Juscelino im­pulsionou as grandes usinas hidrelétricas de Fumas e Três Marias. Foi ele o criador e promotor da "Operação Pan­-Americana", que procurou alertar os EUA para a situação econômica e social da América Latina e que foi a pre­cursora da "Aliança para o Progresso".
A construção de Brasília, a nova capital do País, pre­vista desde a Constituição de 1891, converteu-se em sím­bolo de sua política. A obra foi confiada ao famoso arquiteto Oscar Niemeyer e ao urbanista Lúcio Costa. Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960.
Com seu slogan "Cinqüenta anos em cinco" (50 anos de progresso em 5 de governo), Juscelino foi bem-suce­dido, ao menos no que se refere à produção industrial, que se expandiu amplamente (cerca de 80% entre 1955 e 1961) e, o que é mais importante, com predominância da produ­ção de bens de capital (siderurgia, indústria mecânica, de material de transporte etc.).
Outra grande realização, ainda que de sucesso desi­gual, foi a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). De outro lado, as realizações de Jus­celino produziram um amplo e profundo surto de interna­cionalização da economia brasileira.
O apoio financeiro estrangeiro para tais empreendi­mentos foi obtido com a instrução número 113 da SU­MOC, atraindo grandes empresas internacionais. Em con­seqüência disso, o controle externo sobre os mais impor­tantes ramos industriais atingiu altas taxas.
Durante o seu governo, Juscelino enfrentou, além de forte oposição política, algumas tentativas de insurreição por parte de alguns militares (Levante de Jacareacanga e Rebelião de Aragarças), mas, ao terminar o seu mandato, anistiou todos os revoltosos. É evidente que o custo de suas realizações redundou em elevados índices de infla­ção, entretanto os benefícios sociais obtidos poderiam ser invocados como justificativa.

5. Governo Jânio Quadros (1961)
Em 1960 foi eleito Jânio da Silva Quadros, ex-governador de São Paulo, acompanhado na Vice-Presidência por João Gou­lart. Jânio venceu com 5.604.000 votos (48%), apoiado pela UDN. Enquanto seu principal concorrente, o marechal Lott, obteve 3.810.000 votos (28%), pelo PTB. Sua posse, a primeira em Brasília, deu-se em 31 de janeiro de 1961.
Uma vez no poder, Jânio Quadros encetou, com vistas ao restabelecimento do equilíbrio financeiro do País, uma pressão sobre o consumo e o reajustamento cambial. Criou os ministérios da Indústria e Comércio e das Minas e Energia. Jânio nomeou uma comissão para definir a limitação da remessa de lucros para o Exterior; instaurou inquéritos para apurar denúncias de corrupção administrativa e exigiu drásticas medidas antiinflacionárias. Jânio como presidente não e muito diferente do Jânio governador. Continuava com uma personalidade conflitante e muitas vezes difícil de ser entendida. Sua política externa (abertura comercial e diplomática) - incluindo sua inclinação a defender a Revolução Cubana, chegando a prestigiar "Che" Guevara com a alta condecoração nacional -, acabou criando e provocando forte reação contra ele. Carlos Lacerda, governador da Guanabara, denuncia um golpe janista. A própria opinião pública que o apoiava começa a reagir contra algumas de suas medidas (proibição do uso de biquíni, proibição da chamada "briga-de-galo" e regulamentação das corridas nos jóqueis-clubes) etc. O controverso político, que chegou à Presidência da República com a maior votação que um homem público jamais havia alcançado no Brasil até então, surpreendeu toda a Nação, no dia 25 de agosto de 1961, após quase 7 meses ­de governo, com a sua renúncia ao cargo de presidente. Este gesto nunca foi totalmente esclarecido. Na ausência do vice-presidente, João Goulart, que se encontrava visitando a República Popular da China, assumiu o posto o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazilli. Estava deflagrado o processo que resultaria no Movimento Revolucionário de Março de 1964. Voltando de uma viagem à Europa, Jânio candidatou-se, em 1962, ao governo de São Paulo e foi derrotado.
Verificou-se uma radicalização acentuada dos parti­dos políticos de direita e de esquerda, relativa à orientação dada aos assuntos econômicos e políticos, nas relações in­ternas e externas.
Após a renúncia de Jânio, os ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica julgaram inconveniente à Segu­rança Nacional o regresso do vice-presidente, acusado de comprometimento com os comunistas. Em oposição aos ministros militares levantou-se o governador Leonel Bri­zola, defendendo a "legalidade". Com a evolução da crise política e a radicalização dos grupos antagônicos, o País se viu diante da possibilidade de uma guerra civil. Diante da grave situação interna e visando contornar o veto dos ministros militares à posse do vice-presidente como chefe de um regime presidencialista, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional n° 4 à Carta de 1946, que instau­rava o regime parlamentarista no Brasil.

6. Governo João Goulart (1961-1964)
João Goulart era o herdeiro político de Getúlio e também alvo dos adversários de Vargas. Era o líder de um grande parti­do - o PTB. Rico estancieiro do Rio Grande do Sul, Jango carecia de visão política à lon­go prazo e não tinha a popula­ridade de um grande político.
Seu primeiro período de go­verno, enfraquecido pelo regi­me parlamentarista e tumultuado pelas sucessivas tentativas de se formar um Gabinete, representou uma época de manobras políticas para recuperar a plenitude dos poderes presidenciais. Procurou conquistar a confiança dos grupos conservadores e dos militares, revelando princípios que pudessem ser identificados como anticomunistas e comprometidos com o processo democrático. Mas, ao mesmo tempo, manobrava para garantir-se com a esquer­da através de programas tipo "reformas de base" etc. Este seu jogo com a esquerda revelou-se perigoso, ante a multiplicidade de interesses e pressões que as lideranças deste grupo (fracionado em inúmeros subgrupos) procura­ram impor a seu governo.
Em julho de 1962, Tancredo Neves renunciou ao car­go de primeiro-ministro. San Tiago Dantas, nomeado para substituí-lo, não foi aceito pela Câmara dos Deputados. Auro de Moura Andrade, indicado a seguir, não conseguiu formar um ministério, pedindo demissão. O professor Brochado da Rocha conseguiu finalmente articular um ministério. Governou apenas até o dia 17 de setembro de 1962, quando seu ministério renunciou, em virtude de não concordar quanto à estratégia do plebiscito para reimplan­tar o regime presidencialista.
O novo primeiro-ministro era o professor Hermes Li­ma, que se manteve no poder até janeiro de 1963, quando num plebiscito foi rejeitado o parlamentarismo, sendo res­tabelecido o presidencialismo com a revogação da Emen­da Parlamentarista.
João Goulart iniciou sua fase presidencialista baten­do-se pelas "reformas de base", uma plataforma populista e esquerdizante que objetivava atrair as massas e aumen­tar o seu prestígio político.
Em 12 de setembro de 1963, ocorreu em Brasília, por motivos eleitorais, um levante de sargentos da Marinha e da Aeronáutica, prontamente dominado. No mês seguinte frustrou-se uma tentativa de instauração do estado de sítio, proposta pelos ministros militares e encaminhada pelo presidente ao Congresso, mas rapidamente retirada, haja vista a hostilidade da opinião pública. A situação po­lítico-militar agravou-se rapidamente e no campo econô­mico Goulart já cogitava, em 1963, decretar uma moratória internacional, pois o País não poderia mais pagar seu débito externo.
A agitação de cunho esquerdizante, promovida pelo próprio governo, chegando mesmo a fomentar a indisci­plina entre integrantes das Forças Armadas, inquietou a classe dirigente e chefes militares, já apreensivos com a inflação galopante e a queda da taxa de desenvolvimento.
Com a cooperação dos governadores dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Guanabara e Rio Grande do Sul, as Forças Armadas depuseram o presidente Goulart, aos 31 de março de 1964.
O Congresso Nacional, no dia 2 de abril, declarou a vacância da Presidência da República, assumindo­ a o presidente da Câmara, o deputado Ranieri Mazilli. Em 9 de abril, o Alto Comando Revolucioná­rio, composto dos novos ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica - o general Costa e Silva, o vice-almirante Augusto Rademaker Grunewaid e o tenente-brigadeiro Cor­reia de Melo -, editou o Ato Institucional Núme­ro 1, redigido por Francis­co Campos.
De acordo com o Ato, o Congresso Nacional ele­gia para a Presidência da República o chefe do Es­tado-Maior do Exército, o general Humberto de Alencar Castelo Branco, que tomou posse em 15 de abril de 1964.

O ESTADO AUTORITÁRIO (1964-1985)
O golpe militar de 1964 foi desfechado para evitar a ameaça "comunista", e em defesa da democracia e da liberdade. Com ele, iniciavam-se os vinte e um anos do chamado "regime militar", marcado pelas restrições aos direitos e garantias individuais, pela extinção dos antigos partidos políticos e pela violência, típica dos regimes dita­toriais. Procurando descaracterizar-se como um Estado de Exceção, a nova ordem, dita revolucionária, manteve algumas instituições democráticas: o Congresso Nacional, tolhido em suas prerrogativas tornar-se-ia um dócil homologador das decisões dos governos militares, e as eleições, em todos os níveis se processariam dentro das variadas regras e restrições, que se estabeleceriam a partir de 1964. De outro lado, o regime autoritário buscou sua legitimação através de uma legislação de exceção, ou seja, através dos atos institucionais (que estão acima da Carta Magna) e da Constituição de 1967, mais tarde modificada pela Emenda Constitucional de 1969.
O novo regime tinha um dos seus mais importantes fundamentos na Doutrina de Segurança Nacional, forte­mente influenciada pela conjuntura da Guerra Fria e pela crise do populismo. Segundo essa doutrina, que substituía o conceito de "defesa nacional" pelo de "segurança nacio­nal", era preciso combater os comunistas e outras forças "subversivas" que se infiltravam em todos os setores da comunidade brasileira, visando desestabilizar o governo. as autoridades e as instituições nacionais. Para isso, deu-­se início à planificação global do País, visando à supe­ração dos problemas de natureza social, política e econô­mica, instrumentalizados pelas forças do comunismo. Fo­ram criadas novas políticas, abrangendo todas as ativi­dades nacionais, destacando-se, entre elas, a política eco­nômica, cujo objetivo maior era o desenvolvimento eco­nômico e a integração nacional centralizada, associada ao capital estrangeiro.
A Lei de Segurança Nacional, em vigor a partir de 29 de setembro de 1969, transformava todo cidadão em res­ponsável pela segurança do País. A referida Lei previa a prisão de grevistas; a apreensão de edições inteiras de jor­nais e revistas; a censura plena; a punição para quem des­respeitasse as autoridades do governo ou distribuísse pro­paganda "subversiva", e muitas outras medidas de caráter repressivo.

1. Governo Marechal Castelo Branco (1964-1967)
Ao tomar posse, em abril de 1964, Castelo Branco defron­tou-se com quatro problemas básicos: a alta galopante dos preços, que ameaçava a econo­mia; a estagnação da produção; a crise da balança de pagamentos e a desordem político-social. Toda essa situação levou virtual paralisação dos investimentos estrangeiros.
Após o período inicial de expurgos e cassações, o Governo Castelo Branco, constituído de uma mistura de poli ticos e tecnocratas, deu início a um amplo programa d estabilização econômica e combate inflacionário. Castelo Branco lançou as bases das reformas administrativa, eleitoral, bancária, tributária, habitacional, política e agrária. Criou o Cruzeiro Novo; implantou o Banco Central e o Banco Nacional de Habitação, unificou a Previdência Social através do INPS; integrou o Brasil nas comunica­;ões por satélite e criou a Embratel. Foi ele o responsável pelo restabelecimento da ordem interna; reformou as ins­tituições militares e os ministérios, procurou restaurar o País econômica e financeiramente; criou o Fundo de Ga­:antia por Tempo de Serviço. Apesar das dificuldades surgidas durante o Governo Castelo Branco, ele criou condições para a elaboração de um plano de desenvolvi­mento que visava atender aos objetivos da Revolução. Mas o problema básico do Governo Castelo Branco era o de formular uma base política. Seu mandato, que termi­naria em janeiro de 1966, foi prorrogado, em julho de 1964, até 15 de março de 1967. Por outro lado, os líderes políticos que apoiaram o Movimento de Março de 64 for­mavam um grupo extremamente heterogêneo e não demo­rou muito para começar a surgir divergências entre eles quanto aos destinos do movimento. Ante o posicionamen­to daqueles líderes políticos, viu-se o governo revolucio­nário diante da necessidade de modificar o processo elei­toral para resguardar o próprio Movimento de Março de 64. Nas eleições de outubro de 1965, por exemplo, dos onze Estados onde ocorreram eleições, em dois - Guana­bara e Minas Gerais - venceu a oposição (Negrão de Lima e Israel Pinheiro). A ala radical do governo - a chamada "linha dura" - reagiu e em conseqüência o presidente promulgou o Ato Institucional Número 2 (27/10/1965), que extinguia os partidos políticos. Deu-se então a res­pectiva recomposição, constituindo-se dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimen­to Democrático Brasileiro (MDB), sendo o primeiro go­vernista e o segundo da oposição. Em 5 de fevereiro de 1966, baixou o Ato Institucional Número 3, que regu­lou as eleições indiretas, a cargo das Assembléias Legislativas, para o governo de onze Estados brasileiros.
Nos dois últimos meses de 1966, o governo preparou e encaminhou ao Congresso o projeto de autoria de Carlos Medeiros da Silva, na época ministro da Justiça, para a nova Constituição - que seria a quinta da República e a sexta do Brasil-, e cuja tramitação foi fixada pelo AI-4.
A nova Constituição foi promulgada em janeiro de 1967. Nela mantinham-se o federalismo e o presidencia­lismo reforçado, com eleições indiretas para presidente e vice-presidente. Por outro lado, a Constituição permitia ao presidente: decretar estado de sítio sem consultar o Congresso durante 180 dias; decidir pela intervenção fe­deral nos Estados para evitar perturbações internas ou pa­ra garantir o respeito às leis; decretar o recesso do Con­gresso; legislar por decretos; demitir funcionários civis ou militares, cassar mandatos e suspender por 10 anos os di­reitos políticos.
Em fevereiro de 1967, foi reformado o padrão mone­tário, criando-se o cruzeiro novo e reajustando-se a taxa do dólar em bases mais realistas. O último ato do Governo Castelo Branco foi a instituição da Lei de Segurança Nacional.
Pouco depois de deixar a Presidência, aos 18 de julho de 1967, Castelo Branco morreu num desastre de avião, perto de Fortaleza.
2. Governo Marechal Costa e Silva (1967-1969)
Arthur da Costa e Silva, que assumiu o poder em 15 de mar­ço de 1967, teve uma gestão bastante agitada. Articularam-se contra o regime várias alas oposicionistas que haviam for­mado a chamada Frente Ampla. Reagindo, providenciou o mi­nistro da Justiça, o Prof. Gama e Silva, a sua supressão, de acordo com a Constituição.
Em 1968, sob a inspiração das violentas agitações estu­dantis que eclodiram na Europa e em particular na Fran­ça, registraram-se graves tumultos de rua em várias ca­pitais do País, que colocaram em risco o Movimento Re­volucionário de 1964. A conduta contrária dos líderes políticos da oposição diante das medidas propostas pelo Executivo para conter a evolução da crise interna fez com que o governo reforçasse o Poder Executivo, através do AI-5. O Congresso foi colocado em recesso e o governo assinou mais sete Atos Institucionais e 24 complemen­tares para preservar os objetivos revolucionários de 1964.
No Governo Costa e Silva, foi criada a Petroquisa, empresa subsidiária da Petrobrás, que visava acelerar o desenvolvimento da indústria petroquímica. Dotada de es­trutura elástica, a nova companhia ficou autorizada a as­sociar-se com empresas particulares para a realização de seus projetos. Além disso, foi iniciada a construção da ponte Rio-Niterói (que receberia o nome de Presidente Costa e Silva), reaparelhou-se a Marinha Mercante e ini­ciou-se a implantação da Previdência Rural.
Preocupado com o retomo à legalidade, Costa e Silva confiou ao vice-presidente Pedro Aleixo a missão de ela­borar uma nova Constituição que conciliasse uma aber­tura democrática com os dispositivos contidos no AI-5. Essa segunda Constituição revolucionária estava pronta para ser assinada, quando o presidente foi acometido de súbita enfermidade (agosto de 1969) que o obrigou a afas­tar-se do cargo. Uma junta militar, composta pelo general Aurélio Lyra Tavares, pelo almirante Augusto Rademaker e pelo brigadeiro Márcio de Souza e Melo, assumiu o po­der em lugar do vice-presidente Pedro Aleixo. O seqües­tro do embaixador dos Estados Unidos por elementos da esquerda agravou a crise política. No dia 6 de outubro de 1969, diante de impossibilidade de recuperação de Costa e Silva, a junta militar considerou extinto o seu mandato - um ano e sete meses antes do término legal-, indicando o general Médici como o seu sucessor e o almirante Rade­maker como vice-presidente. Em 17 de dezembro de 1969, faleceu Costa e Silva, vítima de um enfarte.

3. Governo General Garrastazu Médici (1969-1974)
No mesmo dia da posse (30/10/69), entrou em vigor a Emenda Número 1 à Constituição de 1967. Por essa emenda, 58 artigos foram acres­centados ou substituíram ou­tros. As principais inovações introduzidas foram: mandato presidencial de 5 anos; confir­mação de todos os Atos Insti­tucionais, só suspensos por de­cretos presidenciais; eleições indiretas para governador em 1970, passando a diretas a partir de 1974; pena de morte para os casos de guerra revolucionária ou subversão; número de deputados calculado de acordo com o eleitorado e não mais com a população; alteração no estatuto da inviolabilidade parla­mentar; ampliação das faculdades do Executivo em legis­lar por decreto-lei; e impedimento do Poder Judiciário em rever atos praticados com base nos Atos Institucionais e Complementares.
Um dos primeiros atos do novo presidente foi a assi­natura do decreto-lei que estendeu para 200 milhas os li­mites do mar territorial brasileiro. Durante o seu governo foi criado o Plano de Integração Nacional, que incluía a construção das rodovias Transamazônica, Cuiabá-San­tarém e Manaus-Porto Velho; foi implantado um pro­grama de colonização às margens das rodovias; executou-­se o Projeto Radam (levantamento das riquezas da Ama­zônia); foram desenvolvidos a irrigação do Nordeste, o Programa de Integração Social, determinando que parte do Imposto de Renda e uma parcela do faturamento das empresas privadas fossem destinadas à constituição de um fundo em benefício dos empregados, o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Pró-Rural) etc.
O desenvolvimento atingido pelo País em diversas frentes e a conseqüente ampliação dos mercados de traba­lho, os chamados grandes projetos de impacto lançados durante o Governo Médici, as vitórias esportivas do Brasil (a exemplo do Tricampeonato Mundial de Futebol, as su­cessivas conquistas de Émerson Fittipaldi no automobi­lismo e de Éder Jofre no boxe), o trabalho desenvolvido pela Assessoria Especial de Relações Públicas da Presi­dência da República (AERP), no sentido de promover os valores cívicos e divulgar as realizações do governo revo­lucionário, as campanhas institucionais do Conselho Na­cional de Propaganda - CNP (entidade privada mantida por empresas particulares de comunicação social) - de estímulo às exportações, à educação, e diversos outros fatores fizeram com que o Governo Médici atingisse um alto grau de popularidade.

4. Governo General Ernesto Geisel (1974-1979)
Durante 1974, foram criados o Ministério da Previdência Social, a Secretaria do Plane­jamento e o Conselho de De­senvolvimento Econômico; de­cidiu-se a fusão do Rio de Ja­neiro com a Guanabara e esta­beleceram-se as relações diplo­máticas com a República Po­pular da China (15/08/74).
Nas eleições parlamentares (dezembro de 1974), verificou-se expressiva vitória do MDB, que, para o Senado, ganhou em 16 dos 22 Estados brasi­leiros. Devido a este resultado, o governo começou a pre­parar seu programa de ação para as eleições seguintes, em nível municipal, a serem realizadas em 1976. No dia 10 /07/76 foi aprovada a Lei n° 6.639 - cujo texto fora solicitado no Ministério da Justiça e logo batizada de "Lei Falcão" -, que estabelecia as seguintes diretrizes gerais para a campanha eleitoral através do sistema de radio­difusão: divisão em partes iguais para os partidos e seus candidatos de horário gratuito, apresentação do nome do candidato, sua legenda, seu número, seu currículo e sua fotografia. Com isso, o candidato a cargo eletivo via-se diante da necessidade de conquistar cada voto no contato direto com o eleitor.
Em dezembro de 1974, Geisel divulgou o II Plano Nacional do Desenvolvimento, que definia a política so­cioeconômica para 1975/79. Em janeiro de 1975, criaram-se a Comissão de Indústria da Construção Civil e o Polo­centro (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados). Em abril, foi aprovado o Plano Nacional de Saneamento; em junho, foi assinado o acordo de cooperação nuclear Bra­sil-Alemanha. Em dezembro, os presidentes Geisel e Stroessner assinaram o Tratado de Amizade Brasil-Para­guai, de colaboração econômica, tecnológica e cultural entre os dois países.
No dia 9 de outubro de 1975, foram anunciadas me­didas para enfrentar os efeitos sobre o Brasil da crise eco­nômica mundial: a Petrobrás ficou autorizada a assinar contratos com empresas estrangeiras para exploração de petróleo no Brasil. Nesses contratos existiam cláusulas que transferiam todos os riscos de despesas de pesquisa e exploração às empresas interessadas, caso estas não en­contrassem petróleo nas áreas contratadas (são os popu­larmente conhecidos "contratos de risco"). Foram ainda pesadamente sobretaxadas as importações de artigos con­siderados supérfluos. Em fevereiro de 1976, o presidente da República instituiu o Programa Nacional de Alimen­tação e Nutrição; em maio, inaugurou a Hidrelétrica de Marimbondo, entre São Paulo e Minas Gerais, e assinou a ata de constituição da Siderúrgica de Tubarão. Em 05/06/1976, assinou o Decreto-lei n° 1.470, criando um depósito prévio de Cr$ 12.000,00 para os viajantes ao Ex­terior.
O ano de 1976 foi marcado por importantes viagens do presidente Geisel ao Exterior: à França, à Inglaterra e ao Japão.
Todo o primeiro semestre de 1977 foi politicamente bastante atribulado, assinalando-se o fechamento do Con­gresso, em virtude de dissensões interpartidárias a respei­to da reforma constitucional, e a cassação de vários dissi­dentes.
O chamado "programa de aperfeiçoamento do regime democrático", que lenta e gradualmente o presidente Geisel vinha desenvolvendo, possibilitaria: a criação de no­vos partidos políticos no País; o aumento dos poderes Le­gislativo e Judiciário; a participação representativa dos in­tegrantes do segmento civil em todos os níveis de decisão do Estado; e preparar o retomo às atribuições exclusiva­mente constitucionais de militares da ativa que, devido à conjuntura revolucionária, vinham ocupando cargos e funções tradicionalmente civis.


5. Governo General João Baptista de Figueiredo (1979-1985)
Considerado "o presidente da abertura", o general João Bap­tista de Oliveira Figueiredo foi eleito pelo Colégio Eleitoral, frustrando dois outros candida­tos sem nenhuma chance de vitória: o senador Magalhães Pinto e o general Euler Bentes Monteiro. Pela primeira vez, um candidato do chamado "Ciclo Revolucionário" per­correu o País inteiro antes de tomar posse no Planalto. Como "homem da Revolução de 1964", Figueiredo sempre este­ve ligado a seu predecessor, o general Geisel, tendo ainda sido chefe do Gabinete Militar do presidente Médici e chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI).
O novo presidente aproveitou ex-ministros dos quatro governos pós-64, atraiu técnicos e aceitou algumas indi­cações políticas. A seu ministro do Planejamento, Antônio Delfim Neto, coube pôr em prática um programa de go­verno que previa a contenção das despesas, a descentrali­zação administrativa, a diminuição da inflação, a privati­zação de empresas e serviços estatais e a concessão de prioridade à agricultura e às exportações.
No âmbito da política interna, Figueiredo assinou, em 27 de junho de 1979, o projeto de anistia que seria envia­do para a aprovação do Congresso, sem, no entanto, bene­ficiar os terroristas e tampouco devolvendo aos funcioná­rios e militares cassados os cargos e patentes perdidos. Em novembro do mesmo ano, a reforma partidária extin­guiu o bipartidarismo no País, possibilitando a formação de novas agremiações político-partidárias. Conseqüente­mente, uma nova ordem política começou a se delinear através do surgimento do PSD (Partido Social Democrá­tico, composto pela maioria dos antigos arenistas), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro, que manteve seu caráter de frente oposicionista criado em 1965, quando da fundação do antigo MDB), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro, organizado pelo ex-governador Leonel Brizola, mas que acabou passando para o controle da ex-deputada Ivete Vargas, o que levou Brizola a criar o PDT - Partido Democrático Trabalhista) e PT (Partido dos Trabalhadores, liderado por muito tempo pelo metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva).
Com as eleições diretas para os governos estaduais, em 1982, o mapa político do País foi profundamente alte­rado. A oposição elegeu 10 dos 22 governadores (entre eles, os de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) e a maioria da Câmara dos Deputados.
A partir de 1983, sociedade civil participou ativamente do movimento das Diretas-Já. No ano seguinte, a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, foi der­rotada no Congresso Nacional. Nesse mesmo ano, as opo­sições decidiram enfrentar o regime militar nas eleições do Colégio Eleitoral, valendo-se da cisão dentro do PDS, que deu origem ao PFL (Partido da Frente Liberal). A aliança do PMDB e PFL resultou na Aliança Democrá­tica, que lançou a chapa Tancredo Neves - José Sarney. Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves, candidato das oposições, derrotou Paulo Maluf, o candidato do governo, dentro do próprio Colégio Eleitoral.
Eleito presidente da República, Tancredo Neves não chegou a tomar posse, vindo a falecer em 21 de abril de 1985.

A NOVA REPÚBLICA
Desde 1985, o Brasil vive um momento da sua His­tória que muitos chamam de Nova República. Com a re­democratização, as liberdades, direitos e garantias indi­viduais foram restabelecidas, e uma nova Constituição assegurou várias conquistas sociais.
A nova Constituição Brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Manteve a forma republicana de gover­no, o sistema presidencialista, a divisão harmônica dos Três Poderes e ampliou o mandato presidencial para 5 anos. Além disso, apresentou importantes inovações. O voto universal, secreto e obrigatório para ambos os se­xos, dos 18 aos 70 anos, tornou-se facultativo entre os 16 e os 18 anos, bem como para os analfabetos. No plano eleitoral, foram estabelecidas as eleições diretas em dois turnos para presidente da República, governadores dos Estados e prefeitos das cidades com mais de 200 mil eleitores. No terreno social garantiu-se a livre criação de sindicatos, a ampliação do direito de greve, a ampliação da licença-gestante para 120 dias e as férias remuneradas com acréscimo de 1/3 sobre o salário.


1. Governo Sarney (1985-1990)
Quando Tancredo Neves não pôde tomar posse por motivo de doença, o vice-presidente José Sarney assumiu interinamente a Presidência da República e, com a morte de Tancredo, tornou-se presidente efetivo. Em seu gover­no teve início a transição democrática, enquanto se procu­rava uma solução para a crise econômica que se abatia sobre o País.
No processo de transição democrática, foram adotadas medidas para o pleno restabelecimento da democracia: eleições diretas em todos os níveis, legalização de partidos políticos de quaisquer tendências (inclusive os comu­nistas) e a convocação de uma Assembléia Constituinte.
Em 28 de janeiro de 1986, foi decretado o Plano Cruzado, que determinava a substituição do cruzeiro pelo cruzado na proporção de mil para um, congelava preços e aluguéis e reajustava automaticamente os salários, sempre que a inflação chegasse a 20%. O seu fracasso levou ao Plano Bresser (1987) e ao Plano Verão (1989), quando a moeda foi mudada para o cruzado novo; mas também es­ses projetos não deram resultado, e a inflação atingiu os maiores índices da História do Brasil.

2. Governo Collor (1990-1992)
Em 15 de março de 1990, Fernando Collor de Mello, ex-governador de Alagoas, tomou posse como o primeiro presidente eleito, de forma direta, depois de 25 anos. Ini­ciou imediatamente a luta contra a crise econômica, atra­vés do Plano Brasil Novo.
Mais conhecido como Plano Collor, o novo plano econômico extinguiu o cruzado novo e voltou ao padrão cruzeiro; congelou preços e salários e bloqueou a maior parte do dinheiro das contas bancárias, poupança e apli­cações financeiras. Nos meses seguintes, o governo demi­tiu milhares de funcionários públicos e reduziu os impos­tos de importação de vários produtos, com o objetivo de forçar a queda dos preços dos produtos nacionais.
Entretanto, graves denúncias de corrupção, envol­vendo altos escalões do governo e familiares do presi­dente levaram o Congresso a formar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a qual constatou a existência de um esquema de corrupção que envolvia o próprio presidente. Diante da ameaça de sofrer um impeachment (impedimento de exercer a Presidência da República) e da pressão da sociedade civil, Collor renunciou após dois anos de governo.

3. Governo Itamar Franco (1992­1995)
O vice-presidente Itamar Franco assumiu oficialmente a Presidência em 29 de dezembro de 1992, procurando ajustar o seu Ministério às forças políticas do Congresso Nacional. Seu governo foi marcado pelo plebiscito de abril de 1993 e pela aplicação do Plano Real, criado pela equipe econômica do ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso.
O plebiscito, consulta popular de 21 de abril de 1993, envolvia duas escolhas: entre a República e a Monarquia (formas de governo) e entre Parlamentarismo e Presiden­cialismo (sistemas de governo). A República e o Presiden­cialismo venceram o plebiscito com 55,45% do total dos votos.
A popularidade do Plano Real, que conseguiu baixar a inflação, deu a Fernando Henrique a vitória nas eleições presidenciais de 3 de outubro de 1994.
A produção cultural após 1945
A produção cultural brasileira, a partir dos anos 50, reflete em todas as suas manifestações as tendências que marcaram a cultura contemporânea do pós-Segunda Guerra Mundial. Assim, a cultura brasileira procurou se adequar às novas formas de linguagem e aos novos pa­drões estéticos que revolucionaram o convencionalismo, até então vigente. Contudo, buscava-se de forma crítica, compreender os problemas da nossa realidade social e política, com todas as suas características próprias. Iniciava-se nessa década o processo desenvolvimentista urbano-industrial que mudaria completamente as feições do País.

O Teatro
A partir do TBC (Teatro Brasileiro de Comédia) ­marco na história do teatro brasileiro - seriam geradas vá­rias tendências e movimentos que inovaram a arte cênica nacional, procurando valorizar textos e autores brasilei­ros. Destaque-se nessa época, as montagens de "A Moratória", "Ossos do Barão", "Bonitinha mas Ordinária", "Auto da Compadecida" e outras peças do repertório na­cional.
Nos anos 60, em meio à conjuntura de efervescência política, surgiu em São Paulo o Teatro de Arena; uma vigorosa tendência de reação à postura convencional do TBC. Nele foram encenados textos e autores afinados com o momento histórico brasileiro, suas contradições e seus problemas sociais e políticos, dentro de uma pers­pectiva do teatro despojado, caracterizado pelas mon­tagens simplificadas. Na mesma linha surgiriam, ainda, o Teatro Oficina - também em São Paulo - e o Grupo Opinião, no Rio de Janeiro. Augusto Boal, Gianfrancesco Guarnieri e Oduvaldo Viana Filho - Vianinha - seriam as grandes expressões desse teatro essencialmente político e de grandes realizações, como "Revolução na América do Sul", "Eles não usam Black-Tie", "Chapetuba Futebol Clube" e os musicais "Arena conta Zumbi", "Roda Viva" e outros. O teatro crítico e de participação quebrava os li­mites entre público e atores e, assim, palco e platéia toma­vam-se um único espetáculo.
Com a crise política da década de 1970, surgiram novos grupos teatrais, dentro de uma linha de vanguarda e com ênfase à produção coletiva, como Asdrubal Trou­xe o Trombone, Pood Minoga e Ornitorrinco. Nas duas últimas décadas emergiram novos autores e encenadores, como Otávio Frias Filho e Valter Rasi; alternaram-se as montagens de textos clássicos com novos trabalhos volta­dos para problemas pontuais ou do cotidiano. Destaque-­se, aí, o sucesso de montagens digestivas, como "Porca Miséria" e "Almanaque Brasil".

O Cinema
No cinema, por outro lado, os anos cinqüenta assis­tiram à falência das chanchadas e dos musicais ingênuos, imitação pobre das grandes produções de Hollywood, em voga desde a década anterior. O neo-realismo italiano, forjado na reconstrução de uma Europa destruída pela guerra e, ao final da década, a nouvelle vague francesa passaram a influenciar uma nova geração de cineastas brasileiros. Sob essa inspiração realizaram-se grandes filmes, ainda na década de 50, como "Rio 40 Graus", de Nelson Pereira dos Santos, por exemplo.
A década seguinte foi marcada pela evolução, na busca de um autêntico cinema brasileiro. O sucesso interna­cional de "O Cangaceiro" (1953), de Lima Barreto, e ou­tras obras retratando o sertão e o cangaço, a possibilidade de realização de produções baratas e afinadas com a reali­dade brasileira criaram as condições para o surgimento do cinema novo, cuja máxima era: "uma câmera na mão e uma idéia na cabeça". A grande figura do cinema novo foi, sem nenhuma dúvida, o baiano Glauber Rocha, rea­lizador de obras imortais, como "Deus e o Diabo na Terra do Sol" e "Terra em Transe" (1967).
A partir dos duros da repressão (década de 70), o cinema nacional voltou-se para os autores clássicos da literatura brasileira, disso resultando produções não me­nos famosas, como "São Bernardo", "Como era gostoso meu francês" e "Os Inconfidentes" etc.
Uma das tendências do cinema nacional nas duas úl­timas décadas é a valorização de temas relacionados às ocorrências da nossa História e aos tempos difíceis do autoritarismo, com destaque, respectivamente, para "Car­lota Joaquina" e "Lamarca".

A Música
A música popular brasileira, por sua vez, apresentou uma série de transformações significativas. Na década de 1950, a estranha fusão do samba tradicional com o cool jazz (jazz frio) produziu a mais importante expressão musical do Brasil contemporâneo: a bossa nova. A har­monia jazística, as batidas sincopadas do violão e a inter­pretação suave e intimista de seus intérpretes, como João Gilberto, fizeram da bossa nova um gênero musical peculiar. Criticada pelos puristas como uma música de elite (de apartamentos da Zona Sul carioca), e alienada em re­lação aos problemas da época, a bossa nova tomou-se um importante referencial da música popular brasileira, com grande repercussão no Exterior.
Foi a partir da bossa nova, nos anos sessenta, que passou a se constituir a MPB (Música Popular Brasileira), fundindo elementos da música erudita, ritmos africanos e da música folclórica e de raízes, como a música caipira. Nessa década, os festivais foram importantes agentes reveladores das várias tendências da música popular brasileira, como a música urbana de Chico Buarque de Holanda, a toada sertaneja moderna, como "Disparada", de Geraldo Vandré, e "Ponteio", de Edu Lobo, entre ou­tras. A produção musical dessa época foi marcada pelo protesto, pela denúncia, em plena passagem para a dita­dura militar repressiva e intolerante. Nessa medida, a mú­sica - ao lado do teatro - foi um dos mais importantes núcleos de resistência ao autoritarismo dos anos 60 e 70. Esse caráter político pode ser explicado pelo surgimento de compositores e autores com reconhecida militância na política estudantil, vinculados ao Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE).
A década de sessenta conheceria ainda a tropicália, uma complexa fusão da MPB, bossa nova, ritmos latinos e ingredientes da música erudita, dando uma nova dimensão aos textos e versos de Oswald de Andrade e dos concretistas Haroldo e Augusto de Campos e Décio Pig­natari; tudo dentro da concepção plástica de Hélio Oiti­cica. O tropicalismo, entendido como a busca de uma es­tética verdadeiramente brasileira (mesmo no seu univer­salismo, capaz de unir guitarras elétricas, elementos do pop internacional, violinos e atabaques africanos), teve em Torquato Neto, Tom Zé, Caetano Veloso, Gilberto Gil e no maestro Rogério Duprat suas grandes expressões. Sua forma caótica, identificando-se com a revolução comportamental e a contracultura, típicos do período, valeu-lhe pesadas críticas das esquerdas ligadas à UNE e dos cultores da MPB, tendendo cada vez mais a buscar, nos compositores da "velha guarda", a trilha da autêntica música brasileira.

EXERCÍCIOS PROPOSTOS

9. Quais os partidos políticos que dominaram a vida parlamentar bra­sileira durante o período democrático de 1946 a 1964:
a) PTB, UDN e PCB;
b) PL, UDN e PSD;
c) PDS, MDB e PCB;
d) PSB, UDN e PTB;
e) PSD, UDN e PTB.

10. (MACKENZIE) "De luto a nação", esta era a manchete que anunciava o suicídio do presidente Getúlio Vargas a 24 de agosto de 1954.
Sobre os fatores que contribuíram para este desfecho, podemos dizer que:
a) Vargas, ferrenho defensor do nacionalismo econômico, enfren­tava séria oposição de grupos nacionalistas e estatizantes.
b) o apoio de Vargas ao governo norte-americano, enviando tropas à Guerra da Coréia, contrariava a esquerda, que passou a pressio­ná-lo.
c) o salário mínimo e a manutenção de João Goulart na Pasta do Trabalho irritavam os setores sindicais, que faziam sérias críticas ao governo.
d) a política nacionalista de Vargas sofria forte oposição da UDN e de setores das Forças Armadas, culminando no isolamento do presidente após o atentado sofrido por Carlos Lacerda.
e) o Partido Comunista dava sólido apoio a Vargas, fato que desper­tava a preocupação de empresários e militares.

11. Os governos de Getúlio Vargas (1930-1945/ 1951-1954), no Brasil. de Juan Domingo Perón (1946-55), na Argentina, de Victor Paz Estensoro (1952-56/1960-64), na Bolívia, e de Lázaro Cardenas (1934-40), no México, foram alguns dos mais significativos exem­plos do populismo na América Latina que se caracterizou notada­mente

a) pela aliança com as oligarquias rurais na luta contra os movi­mentos de caráter socialista.
b) pelo predomínio político do setor agrário-exportador em detri­mento do setor industrial.
c) pelo nacionalismo e intervenção do Estado na economia, priori­zando o setor industrial.
d) por propostas radicais de mudanças nas estruturas socioeco­nômicas, em oposição ao capitalismo internacional.
e) por ter concedido às multinacionais papel estratégico nos seto­res agrário e industrial.

12. Leia o texto:
".a potencialização de nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletro­brás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalha­dor seja livre. Não querem que o povo seja independente."
Ele faz parte:
a) do manifesto comunista de 1950;
b) do lançamento da campanha" O Petróleo é Nosso";
c) do manifesto nacionalista do Clube Militar;
d) da carta-testamento de Getúlio Vargas;
e) do programa de fundação do Ministério das Minas e Energia.

13. "Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte (...)."
O trecho acima está relacionado aos acontecimentos de 24 de agosto de 1954, que culminaram:
a) na morte do recém-eleito presidente Tancredo Neves, em função de graves problemas de saúde.
b) no fim do período populista, com a queda do presidente João Goulart.
c) no afastamento do presidente Costa e Silva, devido a problemas de saúde e o impedimento do vice-presidente civil Pedro Aleixo.
d) na renúncia do presidente Jânio Quadros, gerada pela oposição da UDN à política externa independente.
e) no suicídio do presidente Getúlio Vargas, pressionado por seto­res conservadores e grupos internacionais.

14. "Bota o retrato do velho outra vez
Bota no mesmo lugar
O sorriso do velhinho
Faz a gente se animar, oi
Eu já botei o meu
E tu não vais botar?
Já enfeitei o meu e tu não vais enfeitar?
O sorriso do velhinho
Faz a gente trabalhar."
(Retrato do Velho, de Marino Pinto e Haroldo Lobo)

Esse samba, muito popular na época, foi utilizado como instru­mento de propaganda pelo movimento político que visava o retor­no de seu líder. Identifique esse movimento e seu líder.
a) Jacobinismo e Floriano Peixoto
b) Monarquismo e D. Pedro I
c) Janismo e Jânio Quadros
d) Queremismo e Getúlio Vargas
e) Tenentismo e Luís Carlos Prestes

15. "O Presidente Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no coração às 8.35 h, quando se encontrava em seus aposentos no 3º andar do Palácio do Catete. (...) O Presidente Getúlio Vargas ainda agoni­zava, ao ser solicitada, com máxima urgência, uma ambulância. Quando, porém, esta chegava ao palácio, o Sr. Getúlio já havia expirado." (Folha da Manhã 25/08/54).

Os fatos descritos no texto acima foram provocados pela violenta crise de 1954, cujas características foram:

a) O presidente Vargas, que já era pressionado pelo capital estran­geiro e setores conservadores, viu-se envolvido no atentado da Rua Toneleros, cujo o mandante era o chefe de sua guarda pes­soal.
b) Vargas sofria séria oposição dos sindicatos e setores naciona­listas, insatisfeitos com seu governo.
c) O jornal Última Hora fazia sistematicamente campanha contra o presidente, que era acusado de favorecer o jornal Tribuna da Im­prensa.
d) O Exército manteve-se ao lado do presidente em toda a crise, abstendo-se de pressões.
e) A UDN, partido do presidente, combatia o liberalismo do PTB, principal partido de oposição.

16. A UDN inventou uma argumentação jurídica acusando os can­didatos vitoriosos à Presidência e à Vice-Presidência de receberem apoio do comunismo internacional e de não terem alcançado a maioria dos votos. O ministro da Guerra, general Lott. suspeitando de um golpe, ordenou a ocupação dos prédios públicos, estações de rádio, e principais jornais do Rio de Janeiro, garantindo a posse aos eleitos.
Este episódio está ligado à eleição de:

a) Jânio Quadros e João Goulart.
b) Juscelino Kubitschek e João Goulart.
c) Getúlio Vargas e João Goulart.
d) Eurico Gaspar Dutra e Nereu Ramos.
e) Carlos Lacerda e Café Filho.

17. A ideologia desenvolvimentista subordinava o capital nacional ao estrangeiro. O projeto de modernização do País promovia a impor­tação de indústrias e tecnologias, sobretudo no setor de base e bens de consumo duráveis como automóveis. O pacto populista garantia restritas concessões aos trabalhadores e farta mão-de-obra nos centros urbanos. As disparidades regionais cresciam bem como o endividamento externo.
Tais características identificam o governo de :

a) José Sarney.
b) o segundo de Vargas.
c) Washington Luís.
d) Juscelino K. de Oliveira.
e) Campos Sales.

18. Foram características do Governo Juscelino Kubitschek (1956­-1961):

(A) Plano de Metas, apoio da UDN, oposição frontal dos comu­nistas e abertura ao capital estrangeiro.
(B) Plano de Metas, desenvolvimento industrial, apoio da aliança PSD-PTB e oposição da UDN.
(C) Plano de Metas, apoio das alianças PSD-PTB, restrição à pre­sença do capital estrangeiro e apoio dos comunistas.
(D) Plano de Metas, instabilidade política, marcante presença do Estado na economia e oposição da aliança PTB-PSD.
(E) Plano de Metas, apoio dos comunistas, instabilidade política e restrição à presença do Estado na economia.

19. (UFS) No Governo de Juscelino Kubitschek, a base do seu pro­grama administrativo era constituído do trinômio:
(A) saúde, educação e habitação.
(B) estradas, energia e transportes.
(C) indústria, exportação e importação.
(D) agricultura, pecuária e reforma agrária.
(E) comércio, sistema viário e poupança.

20. Cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo foi o slogan do período de JK, caracterizado por:

a) conseguir eleger seu sucessor, graças à estabilidade econômica gerada pelo Plano de Metas.
b) reprimir as oposições, anulando os direitos democrátícos e a liberdade de imprensa.
c) reduzir a produção de bens de consumo duráveis, voltando-se totalmente para a indústria de base.
d) acelerar o desenvolvimento industrial, internacionalizar nossa economia, gerando, contudo, endividamento e inflação.
e) acentuar o caráter nacionalista de nossa economia, conforme o modelo varguista.

21. (UNIP) - O projeto nacional desenvolvimentista implicou a substi­tuição das importações e foi implementado, principalmente, no governo do presidente:
a) Juscelino Kubitschek. b) Jânio Quadros
c) General Emílio Médici. d) Marechal Costa e Silva.
e) General Eurico Dutra.

22. (UFS) - "... milhares de mineiros nordestinos deslocaram-se para o planalto central, atraídos pelo trabalho de construção da nova ca­pital.
O processo migratório a que o texto se refere gerou o tipo social conhecido como:

(A) "jagunço" (B) "caiçara" (C) "candango"
(D) "capixaba" (E) "potiguar"

23. (FTESM) - Na formação social brasileira, nas décadas de 1940 e 1950, assistiu-se a várias transformações, EXCETO:
(A) Ampliação da participação da mulher no mercado de trabalho, o que estimulou, nos setores de classe média, um aumento na aquisição de eletrodomésticos.
(B) Aumento da concentração populacional nos centros urbanos, gerado, entre outros fatores, pelo crescimento industrial, o que obrigou o poder de Estado a elaborar estratégias para o comba­te aos problemas aí correntes.
(C) Crescimento do movimento estudantil, que principalmente a partir da década de 1950, através da UNE, se constituiu em um dos principais interlocutores do Estado.
(D) Crescimento do número de pequenas e médias propriedades, resultante, entre outros aspectos, da maior racionalização da produção agrícola e de medidas, ainda que tímidas, no sentido da efetivação de uma reforma agrária.
(E) Fortalecimento e maior projeção política de grupos e setores sociais defensores do nacionalismo, que tiveram grande impor­tância na sustentação das medidas econômicas implementadas pelo governo federal.

24. (UFES) A política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, identificada pela execução de um Plano de Metas, privilegiou a in­dustrialização relegando a estrutura fundiária dominante. A pro­posta política de João Goulart, que objetivava corrigir as distorções deixadas por Juscelino na estrutura fundiária, era constituído por um conjunto de reformas conhecidas como:

A) Plano SALTE, que compreendia as reformas e prioridades minis­teriais para o desenvolvimento das áreas de saúde, alimentação, transporte e energia.
B) Aliança Para o Progresso, que compreendia um conjunto de re­formas de acordo com um programa de cooperação multilateral. instituído em 1961, e que teve apoio dos signatários da Carta de Punta del Este.
C) Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico, que compreen­dia em conjunto de reformas de base, dentre as quais se destacava a reforma agrária.
D) Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico (PND), que compreendia a formulação oficial da política de reformas eco­nômicas de acordo com o binômio político-ideológico de segu­rança e desenvolvimento.
E) Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), que propunha incrementar a reforma agrária por meio da redução dos gastos públicos, do aumento da carga tributária e da contenção do crédito.

25 (FGV) Sobre a política desenvolvimentista do governo Juscelino Kubitschek, podemos afirmar que:
I. levou a um desenvolvimento integrado do território nacional, di­minuindo sensivelmente as disparidades regionais;
II. contribuiu para uma integração mais profunda da economia bra­sileira ao sistema capitalista mundial, dentro de um desenvol­vimento industrial acelerado, com o apoio de capitais e tecno­logia estrangeiros;
III. representou o privilegiamento da indústria alimentícia e de bens de consumo populares, dada a preocupação marcadamente so­cial que caracterizava seu projeto de desenvolvimento.
IV. apesar da modernização a que levou uma parte do País, deixou sérios problemas econômicos e sociais de herança para os go­vernos seguintes, como a dependência em relação ao capital estrangeiro, índices elevados de inflação e dívida externa cres­cente.

Estão corretos os itens:
a) I e IV;
b) I e 111;
c) I e 11;
d) II e 111;
e) 11 e IV;

26 (MACKENZIE) - Com a renúncia de Jânio Quadros, setores milita­res resolveram impedir a posse do vice-presidente João Goulart. O Congresso e vários segmentos sociais, tendo à frente o gover­nador Leonel Brizola do Rio Grande do Sul, desencadearam a mobilização popular e, diante da ameaça de guerra civil, contornou-­se a questão com a emenda parlamentarista.
Tais fatos dizem respeito a um importante acontecimento histórico dos anos 60, denominado:

a) Campanha das Diretas-Já.
b) Campanha da Legalidade.
c) Milagre Brasileiro.
d) Abertura Democrática.
e) Queremismo.

27. (UFPA) A crise gerada pela renúncia do presidente Jânio Quadros foi temporariamente controlada em 1961 através:

a) das reformas de base com vistas à modernização do País.
b) do Ato Institucional número 5 e o fechamento total do regime.
c) da emenda parlamentarista, que possibilitou a posse do presi­dente João Goulart. conciliando setores em confronto
d) do Golpe Militar, provocando a queda do governo Goulart.
e) da convocação de novas eleições, desfazendo o clima de acirra­mento da oposição entre esquerda e direita.

28 (MACKENZIE) "Em Porto Alegre, importante centro trabalhista, centenas de voluntários se apresentaram, enquanto emissoras do Rio Grande do Sul e Santa Catarina formavam a Rede da Legali­dade. O movimento estendeu-se por todo o País, recebendo o apoio de vários governadores"
O texto relaciona-se a importante crise dos anos sessenta. Identifique-a nas alternativas abaixo
a) a tentativa de impedir a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek por grupos ligados à UDN.
b) o retorno do sistema presidencialista após o plebiscito de 1963.
c) a luta para garantir a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros.
d) a decretação do Ato Institucional nº 5 e o fechamento do regi­me.
e) a queda do governo populista em 1964 e o início do período mi­litar.

29. O Parlamentarismo funcionou nas seguintes épocas no Brasil:
a) No governo de D. Pedro II e no governo de João Goulart.
b) No primeiro Império - Governo de D. Pedro 11.
c) No governo de Getúlio Vargas após 1937.
d) Logo após a Proclamação da República
e) Nos primeiros três anos da Ditadura Militar iniciada em 1964.

30. (UFS) - No Brasil, os anos de 1954 com o suicídio de Vargas, 1961 com a renúncia de Jânio e 1964 com a deposição de Jango são datas que marcam os momentos críticos do
(A) populismo (B) parlamentarismo
(C) municipalismo (D) tenentismo
(E) federalismo

31. (UNIFENAS) - Aponte a alternativa que apresenta os fatores que colaboraram para a eclosão da Revolução de 64.
a) As relações do presidente Goulart com o sistema sindical e com grupos políticos nacionalistas, encarados pelos setores conser­vadores como manifestações claras de um programa subversi­vo e de esquerda socializante;
b) A indisciplina das Forças Armadas e das classes médias que cul­minou com o fechamento do Congresso;
c) O ressentimento do proletariado urbano em relação à política e congelamento salarial que vinha sendo desenvolvida;
d) A recusa de Goulart e seu ministério em executar os planos de uma reforma de base; •
e) A aliança Lacerda-Goulart ao programa de reintegração do Brasil no sistema capitalista mundial formulado com fundamentos na hegemonia dos Estados Unidos.

32. (UFS) - ".... seu objetivo era promover uma "arte revolucionária e conseqüente" junto ao proletariado urbano através de encenações teatrais em portas de fábricas, favelas e sindicatos ou vendendo cadernos de poesias e textos políticos a preços baixos ... "
O objetivo a que o texto se refere identifica um órgão ligado à UNE (União Nacional dos Estudantes) na década de 60 denominado.
(A) Teatro de Arena
(B) Pastoral Operária
(C) Grupo União e Olho Vivo
(D) Centro Popular de Cultura
(E) Comunidades Eclesiais de Base.

33. Em 06 de janeiro de 1963, realizou-se o plebiscito que reuniu os votos de mais de 12 milhões de cidadãos. Após o resultado do plebiscito, Goulart assumiu plenamente o poder presidencial.

Que questão foi discutida no plebiscito acima citado?

a) A validade da eleição de João Goulart.
b) A implementação das reformas de base por Jango.
c) O sistema de governo (presidencialista X parlamentarista)
d) A renúncia do presidente Jânio Quadros.
e) A Lei de Remessa de Lucros, reforma urbana e tributária.

34. (UNIFENAS) Os governos de 1964 a 1968 caracterizaram-se por
a) pluripartidarismo e Lei de Segurança Nacional;
b) bipartidarismo e balança comercial positiva;
c) aumento no setor tecnoburocrático e uma crescente partici­pação do Estado na economia;
d) reforma constitucional e um crescimento das pequenas e mé­dias empresas;
e) anistia política e uma melhor distribuição de renda.

35. (MACKENZIE) No dia 13 de dezembro de 1968, com as Forças Armadas e a Polícia de prontidão, o governo fechou o Congresso e editou um novo Ato Institucional, o de nº 5. Dentre as conseqüências deste fato para a vida política do País, apontamos:
a) amplos poderes ao Executivo, suspensão do habeas-corpus, re­pressão à oposição e novas cassações.
b) restabelecimento de eleições diretas em todo o País e retorno dos partidos políticos extintos em 1964.
c) vitória do grupo da Sorbone, apoiado pelo presidente Castelo Branco, que conseguiu mudar os rumos do movimento militar, retornando à democracia.
d) fortalecimento da classe política que manteve a imunidade parlamentar do deputado Márcio Moreira Alves, pivô do inci­dente que provocou o AI- 5.
e) apoio do movimento estudantil e setores de esquerda, que abandonaram a luta armada diante das reformas propostas pelo AI- 5.

36. (UFJF) O rápido processo de transformação verificado no Brasil nos anos 50 e 60, com o incremento da urbanização e da produção industrial, repercutiu na esfera da cultura com o aparecimento de diversos movimentos que expressavam, de forma variada, a busca de um Brasil "novo", a emergência de lutas populares, a procura de uma identidade nacional. Sobre tais movimentos e o ambiente cultural brasileiro nos anos 60, é errado afirmar:

a) um traço marcante na música popular brasileira no período foi o conformismo com a situação política vigente; por isso a censura não chegou a atingi-Ia, incidindo apenas sobre o teatro.
b) o Cinema Novo buscava uma reflexão sobre a sociedade brasi­leira através de uma estética despojada e inovadora, conforme o lema de Glauber Rocha, segundo o qual para se fazer cinema bastava" uma câmera na mão e uma idéia na cabeça".
c) o desenvolvimento dos modernos meios de comunicação de massa favoreceu, nos anos 60, a afirmação da "Jovem Guarda", de Roberto e Erasmo Carlos, que, absorvendo elementos do rock, aparecia como uma das principais expressões culturais da juventude de classe média.
d) o "Tropicalismo"nasceu como um movimento cultural que pro­curava mesclar os elementos culturais de origem nacional e internacional;
e) o Centro Popular de Cultura da UNE, fechado pelo regime militar de 64, tinha a pretensão de contribuir para a formação de uma cultura nacional vinculada às lutas populares que marcaram a sociedade brasileira no início dos anos 60.

37. (FGV) Em 31 de dezembro de 1968, foi decretado no Brasil o Ato Institucional nº 5. Entre outras medidas, o AI-5:

I. dava ao presidente poderes para fechar o Congresso Nacional, as Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais e suspender direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos;
II. suspendia a garantia do habeas-corpus;
III. foi escrito por Gama e Silva e teve a sua redação modificada pe­lo marechal Castelo Branco.
IV. permitia que o presidente pudesse demitir ou aposentar sumariamente funcionários públicos e juízes de tribunais.

Estão corretos apenas os itens:

a) I e II b) II e IV c) I, II e III
d) I, II e IV e) II, III e IV

38. (FGV) "Uma idéia na cabeça e uma câmera na mão" é uma pala­vra de ordem formulada por:
a) Glauber Rocha;
b) Roberto Rosselini;
c) Charles Chaplin;
d) Nelson Pereira dos Santos;
e) Frederico Fellini.

39. Não pode ser apontado como elemento característico do regime autoritário implantado em 1964:
a) Doutrina de Segurança Nacional.
b) Bipartidarismo.
c) Estado de Exceção.
d) Total liberdade de expressão.
e) Intervencionismo estatal.

40. (FATEC) O período compreendido entre a redemocratização de 1945 e o início das "aberturas democráticas" pelo ex-presidente Ernesto Geisel apresentou diferentes momentos com relação às políticas econômicas adotadas.

Assim podemos dizer que:

a) João Goulart tentou, durante seu governo, retomar o crescimento econômico do Brasil com o Plano Salte (que visava o paga­mento de nossa dívida externa e o combate à inflação, o que lhe daria amplo apoio dos grupos financeiros internacionais).
b) No governo de Jânio Quadros, o apelo nacionalista de grande impacto sobre a classe média urbana levou ao desenvolvimento da capacidade produtiva dos setores ligados à energia e aos combustíveis, sendo exemplo disso a fundação da Petrobrás.
c) Juscelino Kubitschek, com seu Plano de Metas, possibilitou o desenvolvimento industrial em função de um vigoroso monopó­lio nacional dos chamados setores de ponta de nossa economia e, para tal, obteve forte apoio da burguesia nacional.
d) O período compreendido entre 1970 e 1973 representou o apo­geu do conhecido "milagre brasileiro", que se baseava no inves­timento de capitais estrangeiros, na participação do Estado nos chamado setores básicos e na expansão do sistema de crédito ao consumidor.
e) O populismo do governo de Getúlio Vargas tentou orientar a po­lítica econômica no sentido de favorecer as classes agrárias, que constituíam o segmento político mais expressivo naquele mo­mento.

41. (UESPI) A respeito das relações entre política e economia du­rante o regime militar (1964-1985), podemos afirmar corretamente que:
(A) os índices de crescimento econômico foram os mais baixos registrados até hoje, apesar das limitadas liberdades democrá­ticas.
(B) o desenvolvimento econômico acompanhou o ritmo da aber­tura política que se iniciou em 1968, com a edição do AI-5.
(C) a ampliação das redes de transporte e comunicações foi uma exigência dos partidos de oposição que tinham representação no Congresso.
(D) apesar da repressão política e do controle sobre o Congresso, houve um grande crescimento tecnológico e industrial.
(E) a tortura e a repressão, limitando a criação de partidos políticos, acompanharam os baixos índices da atividade industrial e do desenvolvimento tecnológico.

42. (MACKENZIE) Segundo o historiador José Honório Rodrigues, seu estilo foi autoritário, duro, personalista, alemão demais para um povo tão pouco germânico. Contudo, o governo Ernesto Geisel foi responsável:
a) pelo recrudescimento da repressão e apogeu do modelo econô­mico implantado após 1964.
b) pelo início da Abertura Política, extinção do AI-5 e enfrentamen­to da linha dura.
c) pelo milagre econômico, marcado por intenso consumismo das classes médias urbanas.
d) por medidas que impediram casuísmos que prejudicassem o crescimento da oposição.
e) por concessões políticas à "linha dura" que terminaram por indi­car o sucessor do presidente, o general Silvio Frota

43. (FGV) O Movimento das "Diretas-Já", que promoveu em 1984 uma intensa mobilização popular a favor da eleição direta para pre­sidente da República, teve como resultado imediato:
a) a eleição de um governo popular e democrático chefiado por Jo­sé Sarney;
b) a eleição de um candidato da oposição, Tancredo Neves, pela via indireta;
c) a primeira eleição direta do presidente da República, a primeira em quase trinta anos, com a vitória de Fernando Collor de Mello;
d) a anticandidatura de Ulysses Guimarães e a convocação· da As­sembléia Nacional Constituinte;
e) a revogação dos Atos Institucionais, apesar da derrota da emen­da das Diretas.

44. (MACKENZIE) Nos últimos meses do governo do general João Baptista Figueiredo, a população saiu às ruas para dar seu apoio e sensibilizar deputados e senadores a votarem uma emenda constitucional, de autoria do deputado Dante de Oliveira. A campanha decorrente desse movimento ficou conhecida por:
a) Movimento pela Anistia.
b) Campanha pelas Diretas-Já.
c) Movimento pelos Direitos Humanos.
d) Campanha do Colégio Eleitoral.
e) Movimento da Frente Pró-Tancredo

45. (UPE) O ano de 1984 foi marcado pelo movimento das "diretas já". Em janeiro de 1985, em eleições indiretas, o Colégio Eleitoral escolheu Tancredo Neves presidente da República.
Assinale a alternativa que explica esse desfecho.

a) A indiferença e a não-adesão do povo ao movimento levaram as lideranças políticas a recuar e render-se à inevitabilidade das elei­ções indiretas.
b) A violência que imperou nas diversas manifestações do movi­mento assustou as lideranças, que preferiram recuar do seu ob­jetivo.
c) A não-adesão do partido majoritário, o PMDB, ao movimento afastou outros partidos, tornou-o esvaziado e sem expressão.
d) A violenta repressão do governo ao movimento resultou numa intervenção no Congresso Nacional, quando da votação da Emen­da Dante de Oliveira, constrangendo os parlamentares a derrotar a Emenda.
e) A vocação das elites para a conciliação fê-las cumprir o roteiro da "abertura lenta, gradual e segura", derrotando a Emenda Dante de Oliveira, em abril de 1984, e contrariando, assim, a vontade do povo brasileiro.

46. Sobre a Constituição de 1988, assinale Verdadeiro ou Falso: (O) Fixou o mandato presidencial em cinco anos.

(1) Estabeleceu eleições diretas com dois turnos para a Presidência da República, governos estaduais e prefeituras com mais de 200 mil eleitores.
(2) Tornou obrigatório o voto do analfabeto.
(4) Assegura a costumeira ingerência do Estado nos sindicatos.
(8) Limita a jornada de trabalho a um máximo de 44 horas semanais.
(16) Garante aos funcionários públicos o direito de se organizar em sindicatos.

47. (MACKENZIE) O Plano Cruzado, anunciado pelo ministro Dílson Funaro a 28 de fevereiro de 1986, teve ampla aceitação popular, aumentando o prestígio do governo Sarney e do PMDB. Contudo, meses depois, a inflação retornou, levando ao fracasso a política econômica do governo. Contribuíram para esse fato:
a) a violenta recessão provocada pelo plano já que foram reduzidas as oportunidades de emprego.
b) o rápido controle do déficit público, o corte dos subsídios e a demissão de funcionários geraram forte oposição ao governo.
c) preocupado com a vitória nas eleições, o governo não fez os ajustes necessários no plano, o déficit não foi controlado e a produção não atendia a demanda.
d) a redução do poder de compra em decorrência do plano levou a violentas manifestações populares.
e) a derrota do PMDB nas eleições facilitou a queda do ministro Funaro e de sua política econômica.
48. (UNESP) Leia os seguintes versos.
Sobre a cabeça os aviões
sob os meus pés os caminhões
aponta contra os chapadões
meu nariz

Eu organizo o movimento
eu oriento o carnaval
eu imagino o monumento
no planalto central
do país.

Esse são versos iniciais da canção de Caetano Veloso que consti­tuiu a matriz estética de um movimento musical do final da década de 60, de curta duração, em que, segundo estudiosos, "a preocu­pação política foi deslocada da área da revolução social para o eixo da rebeldia, da intervenção localizada, da política concebida enquanto problemática cotidiana ligada à vida, ao corpo, ao desejo, à cultura em sentido amplo". (Heloísa Buarque de Holanda e Mar­cos A. Gonçalves. Cultura e participação nos anos 60.)
Esse movimento musical é conhecido como

(A) Bossa Nova. (B) Concretismo.
(C) Primitivismo. (D) Antropofagia.
(E) Tropicalismo.

49. MACKENZIE) O movimento dos estudantes "caras-pintadas", clamando por ética e moralidade na vida pública, está relacionado com qual acontecimento da história política brasileira?
a) O apoio popular à emenda constitucional que estabelecia elei­ções diretas para presidente.
b) Os sucessivos choques econômicos - "Plano Cruzado", "Plano Bresser" e "Plano Verão" - promovidos pelo governo Sarney.
c) A CPI da Câmara, que investigou as denúncias referentes à Co­missão de Orçamento e favorecimento a grandes construtoras.
d) A privatização das Companhias estatais - Vale do Rio Doce, Usiminas e Petrobrás.
e) Denúncias de que o presidente da República estava envolvido com correntistas fantasmas, maquiagens contábeis e notas frias.

50. (FGV) Com, relação aos dois chamados "choques do petróleo", de 1973 e de 1979, pode-se afirmar que:
a) o primeiro foi provocado pela OPEP e o segundo pelos xeques dos países petrolíferos árabes, contra a presença militar dos EUA no Oriente Médio;
b) o primeiro foi provocado pelo excesso de petrodólares em cir­culação e o segundo pela escassez mundial da produção petro­lífera;
c) o primeiro afetou mais fortemente os países desenvolvidos do que o Terceiro Mundo, ao contrário do segundo;
d) a Venezuela atuou mais no primeiro, e o Iraque foi o principal responsável pelo segundo;
e) no primeiro, havia mais liquidez financeira internacional e no se­gundo, contrariamente, o dinheiro estava mais escasso e caro.





RESPOSTAS DOS EXERCÍCIOS PROPOSTOS

09.E 10.D 11.C 12.C 13.E 14.D
15.A 16.B 17.D 18.B 19.B 20.D
21.A 22.C 23.D 24.C 25.E 26.B
27.C 28.C 29.A 30.A 31.A 32.D
33.C 34.C 35.A 36.A 37.D 38.A
39.D 40.D 41.D 42.B 43.B 44.B 45.E 46. VVFFVV 47.C 48.E 49.E 50.E